Cuidar da infância é cuidar do presente e do futuro. Nesta quinta-feira (4), secretários e técnicos de assistência social de 24 municípios cearenses foram apresentados a ações e projetos da coalizão, realizada pelo Governo do Ceará, através do Programa Mais Infância Ceara, em parceria com as fundações Maria Cecília Souto Vidigal, Bernand Van Lee e […]
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Categoria: Direitos Humanos
A comunidade negra do Ceará conquista hoje, 4 de março, uma nova política afirmativa que possibilitará mais oportunidades no mercado de trabalho. A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou o projeto de lei do Governo do Ceará que garante a negras e negros reserva de 20% das vagas em concursos públicos, para cargos ou empregos em […]
A Comissão Especial de Anistia Wanda Rita Othon Sidou, colegiado vinculado à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), prepara o julgamento de novos quatro processos de reparação de ex-presos e perseguidos políticos, no período da Ditadura Militar no Ceará, entre 1964 e 1985. Neste ano, serão ampliadas ações educativas e […]
Estudantes e profissionais de Saúde participaram, na última segunda-feira, (22), da abertura do curso online Cuidados Transdisciplinares em Saúde da População LGBTQIA+. A ação é uma parceria entre a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, por meio da Coordenadoria Especial de Política Públicas para LGBTQIA+, Rede Nacional de Médicos e Médicas […]
A campanha de vacinação contra a Covid-19 no Ceará já contabiliza 80,43% da população residente nos territórios indígenas vacinada com a primeira dose, equivalente a 16,4 mil pessoas, e 14,53% (2.968 pessoas) vacinadas com a segunda dose do imunizante. Todas as 22 áreas indígenas no Estado estão sendo visitadas regularmente pelas equipes municipais e estaduais […]
Em 2020, o Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que integra a Coordenadoria de Cidadania da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), atendeu 1.390 migrantes internacionais, com destaque para venezuelanos, colombianos, cubanos, haitianos, cabo-verdianos, guineenses e senegaleses. Encaminhamento de documentações; orientação sobre pendências […]
No Dia Estadual de Combate à Transfobia, celebrado em 15 de fevereiro, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) realiza o debate virtual “Thina Rodrigues, Presente! Machismo, Transfeminicídio e Transfobia – Realidades e desafios de ser mulher trans e travesti no Ceará”. O painel integra a programação do I Webnário da […]
Para despertar e capacitar os profissionais de saúde do Estado do Ceará e a população em geral sobre a inclusão das especificidades das pessoas LGBTQIA+ nos atendimentos de saúde, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), por meio da Coordenadoria Especial de Política Públicas para LGBTQIA+, em parceria com a […]
Na semana em que celebramos o Dia Nacional da Visibilidade Trans, o Governo do Ceará cria o Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT, que vai monitorar, fiscalizar e avaliar a execução de políticas públicas para a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. A criação do colegiado é uma demanda histórica do movimento […]
Para marcar o Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, o Governo do Ceará, em ação inédita, vai iluminar prédios públicos da Capital e do interior com as cores da bandeira trans. A ideia é reforçar o respeito à identidade de gênero e promover a cidadania e a defesa dos direitos […]