Na manhã desta segunda-feira (23), o Governo do Ceará recebeu da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio-Ce) 2.500 cestas de alimentos, para distribuição a famílias assistidas pelo programa Mais Nutrição. A entrega ocorreu na sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e foi feita […]
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Categoria: Sessão de notícias
Juntas na luta por direitos e igualdade de tratamento, as mulheres lésbicas seguem atuando nas políticas públicas para construir um Ceará sem lesbofobia e que acolha suas existências e trajetórias. Neste mês de agosto, a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) convidou […]
A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) credita, nessa segunda-feira (23), mais R$ 2.736.700, em beneficio de 26.607 profissionais autônomos contemplados com o Auxílio Cesta Básica, em todo o Estado. O crédito refere-se ao pagamento da segunda parcela de R$ 100 para as pessoas beneficiadas nos seis primeiros lotes; e […]
O Governo do Ceará entregou nesta quarta-feira (18) brinquedopraças e academias ao ar livre para os municípios de Caucaia, Maranguape e Quixeramobim. A solenidade virtual foi transmitida ao vivo pelas redes sociais do Governo do Ceará, e contou com a presença da primeira-dama Onélia Santana, da secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos […]
O COMITÊ ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CEPOP, criado por meio do Decreto nº 31.571, de 04 de setembro de 2014, alterado pelo Decreto nº 33.339, de 11 de novembro de 2019, tem dentre suas atribuições, acompanhar a definição das políticas voltadas às pessoas em situação de […]
Para avançar na construção das políticas públicas de Direitos Humanos no Estado do Ceará, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) convida entidades da sociedade civil, instituições públicas e universidades a participarem dos debates que nortearão a elaboração do Plano Estadual de Direitos Humanos, definindo os rumos desta política no […]
O Caminhão do Cidadão retoma os atendimentos no interior do Estado e, esta semana, segue para Frecheirinha, Itaiçaba, Camocim e Pacatuba, além de Caucaia e Fortaleza. De hoje (16) até sexta-feira (20), a unidade da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) leva serviços de emissão de documentos básicos de identificação […]
Trabalhadores e trabalhadoras retirados de situação análoga à escravidão agora podem contar com mais uma política pública de reinserção no mercado de trabalho com dignidade e respeito aos seus direitos. A Lei estadual 17.852, que reservava vagas para presos sujeitos ao regime semiaberto, aberto, em livramento condicional e egressos do Sistema Prisional, além de jovens […]
Novas portas se abrem para dinamizar a empregabilidade da população LGBT+ no Ceará. A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) lançaram, nesta sexta-feira, 13/8, a Plataforma LGBT+, no portal IDT. A ferramenta foi desenvolvida para facilitar o cadastramento e contribuir com o […]
Os moradores de Paramoti, Tururu e São Luís do Curu agora contam com brinquedopraças e academias ao ar livre para atividades de lazer e bem-estar. Com investimento de R$ 485 mil do Estado, os equipamentos foram entregues, nesta quinta-feira (12), pela primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, em solenidade virtual transmitida via redes sociais. Ao seu […]