PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (Proteção Social)

 

Coordenadoria de Proteção Social Básica cuida de uma das proteções da Política Nacional de Assistência Social e objetiva prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições; e fortalecer vínculos familiares e comunitários. A CPSB acompanha famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, na tentativa de prevenir situações de risco social. Esse atendimento é feito por meio de oferta de serviços, programas, ações de acolhimento e socialização destinadas às famílias.

Além de contar com programas e equipamentos próprios, a coordenadoria desenvolve a política de apoio à gestão da assistência social. Essa política se dá em duas vertentes: apoio às gestões municipais e apoio às organizações sociais.

A primeira busca assessorar os municípios para avançar na implementação das estratégias de descentralização e universalização das políticas públicas do trabalho, assistência social e segurança alimentar e nutricional nos municípios do Estado. É feita por meio de capacitação, assinatura de convênios, realização de conferências, entre outros.

Já o apoio às organizações sociais ocorre com a assessoria técnica de entidades comunitárias e filantrópicas, com orientação jurídica, reformulação de estatutos e documentos de legalização, emissão de atestado de funcionamento a essas entidades, entre outros.

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