Estado quer fortalecer integração com os municípios

12 de março de 2019 - 11:06

Atualizada em 15 de março

O fortalecimento institucional da integração das políticas públicas desenvolvidas pelo governo do Estado e municípios cearenses norteou o debate do I Seminário sobre as Políticas Públicas promovido nesta sexta-feira, 15/3, pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Realizado em Fortaleza, o encontro reuniu prefeitos, secretários de Assistência Social e técnicos de diversos municípios cearenses, para apresentação da nova estrutura funcional e programas da SPS e para apontar os caminhos e acessos aos projetos da Pasta pelos gestores municipais.
“Este é um momento importante para elegermos as políticas públicas e atuarmos juntos e de forma integrada com os municípios”, declarou a titular da SPS, Socorro França. Na oportunidade, ela expôs a nova formatação e competências da SPS. “Temos agora uma secretaria que abrange várias políticas setoriais do Estado e que se relacionam entre si, mas que precisam da atuação firme dos municípios, para que sejam otimizadas”, defendeu Socorro França.

Referência Nacional
Na apresentação das políticas, o destaque foi o Mais Infância Ceará, programa idealizado e supervisionado pela primeira-dama do Ceará, Onélia Santana. A primeira-dama do Estado apresentou o programa, seu funcionamento e debateu a execução do Cartão Mais Infância.
“O Mais Infância é um programa intersetorial, que envolve diversas secretarias estaduais, mas prescinde do apoio dos municípios. As prefeituras municipais são, sim, os nossos grandes parceiros no desenvolvimento infantil”, corrobora Onélia Santana, ao anunciar os avanços do programa no Estado. “Quarenta e uma mil crianças na primeira infância e nove mil gestantes já estão sendo acompanhadas pela SPS; entregamos, incluindo a de Salitre, neste sábado, 75 brinquedopraças, além de praças mais infância, areninhas e outros equipamentos sociais”, enumerou Onélia Santana.

Construção Coletiva
Participante do seminário, a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Glauciane de Oliveira Viana, avaliou positivamente e oportuno o evento. Para ela, esse seminário marca a ampliação da construção coletiva das políticas sociais entre o Estado, por meio da SPS, e os municípios na nova administração do governador Camilo Santana. “Este é um novo momento, único para integrarmos as ações do Estado e dos municípios”, reforça Íris Moura de Oliveira, prefeita de Alto Santo e representante da Aprece, ressaltando que os secretários precisam do apoio e parceria dos governos municipais para executarem as políticas.
Durante a tarde, os secretários executivos Francisco Ibiapina, da Proteção Social; Lia Gomes, de Cidadania e Direitos Humanos; Sandro Camilo, de Planejamento e Gestão Interna; e Denise Aguiar, de Políticas para as Mulheres, fizeram uma breve apresentação das competências e atribuições de suas áreas.