Ouvidoria de Direitos Humanos realizou 267 atendimentos neste primeiro trimestre
8 de abril de 2019 - 12:12
60% dos casos atendidos estão relacionados a cidadania, e 30% a casos de racismo, LGBTfobia e violência contra idosos e crianças
Direitos humanos não são privilégios ou concessões, mas conquistas de um povo. Para garantir e proteger os direitos da população cearense, a Ouvidoria Estadual de Direitos Humanos, vinculada à Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), atua na escuta, análise e encaminhamento das demandas de violação de direitos.
Neste primeiro trimestre do ano, o órgão realizou 267 atendimentos em parceria com uma rede de secretarias do Estado, Sistema de Justiça, Defensoria Pública, municípios e entidades da sociedade civil. 60% dos casos atendidos estão relacionados à cidadania, como buscas por orientação jurídica, acesso à justiça e programas sociais. Outros 30% são relacionados a casos de racismo, LGBTfobia, e violência contra pessoa idosa, e crianças e adolescentes.
“Nós queremos ouvir o cearense, principalmente os que mais necessitam dos serviços e politicas sociais. Queremos ser os olhos, a boca e os ouvidos dos que ainda precisam impor seus direitos para que sejam respeitados. Seguimos na luta pela consolidação da política de direitos humanos no Estado do Ceará, e a ouvidoria tem sido uma grande aliada nesse processo”, destaca Lia Ferreira Gomes, secretária-executiva de Cidadania e de Direitos Humanos da SPS.
Como denunciar
As denúncias podem ser apresentadas pelo telefone 155 (ligação gratuita) e pelo portal Ceará Transparente (https://cearatransparente.ce.gov.br). As manifestações podem ser anônimas. Além de denúncias, o cidadão pode apresentar reclamações, elogios, sugestões e solicitações.
A Ouvidoria funciona de segunda a sexta-feira, entre 8h e 12h, e 13h e 17h, na antiga estação de trem da Parangaba (Rua Dom Pedro II, s/n, Parangaba). O atendimento presencial deve ser, preferencialmente, agendado pelo telefone (85) 3101-2998, e ocorre às segundas e quartas. Em demandas de urgência, o atendimento é imediato.
O cidadão, ao chegar à sede da Ouvidoria, é recebido por uma profissional (técnica administrativa), que realiza um atendimento preliminar e encaminha para equipe multidisciplinar, composta por advogado, assistente social, psicólogo, técnicos administrativos, assessores para conflitos fundiários e para defesa e violência institucional. Também são realizados atendimentos coletivos, de representantes de comunidades, entidades de Direitos Humanos, movimentos sociais etc.