Categoria: Direitos Humanos

Para atender e acolher a população LGBT, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) está implementando o Centro de Referência LGBT Thina Rodrigues, que funcionará no bairro Papicu e será o primeiro local de referência estadual na área. O equipamento vai ofertar atendimentos psicológicos, sociais, jurídicos e educacionais à comunidade. […]

Em reconhecimento aos municípios cearenses que adotam politicas de proteção e promoção dos direitos dos idosos e de pessoas com deficiência, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) certificou hoje, mais 11 cidades com o título de Município Cearense Promotor da Política das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência. […]

Em meio ao debate sobre o Marco Temporal, a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial (Ceppir) da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) convidou mulheres indígenas de diferentes etnias para participarem da live “A Força da Mulher Indígena na Luta pelo Território. Avanços e Desafios: O […]

Uma inovação no sistema de proteção a pessoas, o Programa de Proteção Provisória do Ceará (PPPRO) vem se consolidando como referência nacional. O programa, gerido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), é uma iniciativa pioneira do Ceará e foi apresentado à comitiva do Ministério da Mulher, da Família e […]

Para avançar na construção das políticas públicas de Direitos Humanos no Estado do Ceará, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) convida entidades da sociedade civil, instituições públicas e universidades a participarem dos debates que nortearão a elaboração do Plano Estadual de Direitos Humanos, definindo os rumos desta política no […]

Trabalhadores e trabalhadoras retirados de situação análoga à escravidão agora podem contar com mais uma política pública de reinserção no mercado de trabalho com dignidade e respeito aos seus direitos. A Lei estadual 17.852, que reservava vagas para presos sujeitos ao regime semiaberto, aberto, em livramento condicional e egressos do Sistema Prisional, além de jovens […]

Novas portas se abrem para dinamizar a empregabilidade da população LGBT+ no Ceará. A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) lançaram, nesta sexta-feira, 13/8, a Plataforma LGBT+, no portal IDT. A ferramenta foi desenvolvida para facilitar o cadastramento e contribuir com o […]

Nove de agosto é o Dia Internacional dos Povos Indígenas, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1995. Organizados e ocupando espaços na política e em diversas áreas do conhecimento, os povos indígenas têm criado suas próprias estratégias para dar visibilidade às suas pautas, seja nas redes sociais, no congresso, nas escolas. Neste […]

O governador Camilo Santana sancionou, nesta sexta-feira (06), lei que trata da implantação de cota para negros, negras, indígenas e quilombolas e será utilizada para concursos e seleções de ingresso na Defensoria Pública. Agora, além de serem destinados 20% das vagas exclusivamente a negros e negras nos concursos e seleções públicas da instituição, outros 5% […]

A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) lança novo edital de chamamento público para elaboração do projeto Cartografia da Memória do Ceará. Com o trabalho cartográfico, a SPS busca promover estudos e pesquisas sobre a história cearense, preservar o legado das lutas populares e fortalecer a memória das graves violações […]