SPS debate enfrentamento ao trabalho infantil
7 de junho de 2019 - 16:50
Ceará diz não ao trabalho infantil. É com esse espírito que a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) reúne autoridades para falar sobre a necessidade de enfrentamento ao trabalho infantil. O evento acontece na próxima segunda-feira (10), às 9h, na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT-CE), em Fortaleza. Com a ação, a SPS antecipa e reforça o debate em torno do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, anualmente celebrado em 12 de junho. Neste ano, a SPS apresenta aos municípios o tema “Criança não deve trabalhar, é para sonhar”.
“A partir desse tema, os municípios vão promover ações diversas nas escolas, na área rural, panfletagens e espalhar essa ideia”, aponta Heurenice Moura, orientadora da célula de média complexidade da SPS. Segundo ela, o encontro é um momento de dar um norte para ações que perduram por todo o ano.
A campanha objetiva promover reflexões sobre o direito das crianças e adolescente à infância segura, com saúde e educação e livres da exploração do trabalho infantil. “Precisamos fortalecer esse debate, chama a atenção de todos que o trabalho infantil é uma violação inaceitável dos direitos básicos”, defende a titular da SPS, Socorro França.
Mesa redonda
Na solenidade, a SPS lança cartilha com as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti-CE), desenvolvidas pela Pasta. Ainda pela manhã, o procurador Regional do Trabalho, Antônio de Oliveira Lima, e o analista de políticas públicas do Departamento de Proteção Social do Ministério da Cidadania, Francisco Coullanges Xavier, ministram palestra sobre a erradicação do trabalho infantil no Ceará e no País.
Na oportunidade, será apresentada lista da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com 93 atividades que passam a ser enquadradas como as piores formas de trabalho infantil, por gerarem danos à saúde física, mental e moral de crianças e adolescentes. Entre as principais violações apontadas estão o aliciamento para o tráfico de drogas, a exploração sexual comercial, o uso de crianças e adolescentes para produção de material pornográfico, dentre outras.
Serviço
Data: Segunda-feira, 10/6
Horário: 8h
Local: Procuradoria Regional do Trabalho (PRT-CE), à avenida Almirante Barroso, 466 – Praia de Iracema