Governo do Ceará passa a realizar cadastro digital de artesãos
4 de maio de 2020 - 11:40
Os artesãos cearenses que precisam renovar ou realizar novos cadastros agora podem fazer essas solicitações de casa. Com o pré-cadastro on-line, disponível no site do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), os candidatos inserem seus dados no sistema que gerencia os dados a nível nacional, em seguida, validam o procedimento através de atendimento virtual realizado pela Central de Artesanato do Ceará (CeArt), equipamento da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, responsável pelo gerenciamento local do artesanato. A medida, além de contribuir com o isolamento social determinado pelo Governo do Estado como medida de enfrentamento ao coronavírus, torna mais prática a emissão das identidades artesanais, garantindo a manutenção de um serviço importante para os artesãos.
Além do reconhecimento da legitimidade do trabalho, os benefícios fiscais e de capacitação são pontos positivos para aqueles que se cadastram. “A isenção do ICMS torna o produto dos artesãos mais competitivos no mercado, enquanto as capacitações colaboram com o fortalecimento de grupos produtivos e seus processos de produção, benefícios que valorizam o artesão e a cultura cearense como um todo”, destaca a titular da SPS, Socorro França.
No site do PAB, os artesãos devem criar um usuário e selecionar a opção de pré-cadastro, onde são solicitadas informações básicas, fotos de produtos prontos e vídeos da confecção desses produtos. Esse é o primeiro passo, pois o processo só é finalizado após o contato com a CeArt. De segunda a sexta, das 13h30 às 16h, os técnicos da Central realizarão chamadas de vídeo com os artesãos para aplicar, em tempo real, o teste de habilidade. Para isso, é importante que no pré-cadastro seja incluído um número de WhatsApp.
Durante o atendimento com a CeArt, os artesãos devem confirmar os dados disponibilizados no pré-cadastro e possuir em mãos, assim como no atendimento presencial, RG, CPF e comprovante de residência. Para eventuais dúvidas, o PAB disponibiliza um guia completo que pode ser acessado aqui e a CeArt atende, por WhatsApp, no número 85 98558 1818.
O Programa do Artesanato Brasileiro
Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, do Ministério da Economia, o PAB é o programa responsável pela elaboração de políticas públicas para o artesanato a nível nacional.
Em parceria com as Coordenações Estaduais de Artesanato, o PAB é responsável por gerir o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), que mantém o cadastro permanente dos artesãos de todo o país, realizar e apoiar eventos, capacitações e atividades em geral de promoção do artesanato.