SPS fortalece políticas municipais para a pessoa idosa e pessoas com deficiência no Estado
30 de março de 2021 - 15:13
Com 12 cidades certificadas e mais 20 em processo para obter o certificado de “Município Cearense Promotor das Políticas do Idoso e da Pessoa com Deficiência”, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) prossegue com ações de fortalecimento das políticas para esses dois segmentos populacionais. Entre os dias 6 e 9 de abril, a SPS realiza oficinas virtuais de formação de gestores da Região Metropolitana de Fortaleza, Ibiapaba e Maciço de Baturité. Os encontros reúnem técnicos e secretários da assistência social, saúde, educação, cultura e direitos humanos, em torno de um plano de integração das organizações da sociedade civil.
“Pessoas idosas e pessoas com deficiência são segmentos extremamente vulneráveis em nossa sociedade. A eles devemos um olhar atencioso e diário. E isso conseguimos com políticas públicas e ações integradas entre Estado e municípios e com o fortalecimento dos conselhos municipais”, defende a titular da SPS, Socorro França.
Os objetivos das oficinas são apoiar e implementar as políticas públicas de direitos para a pessoa idosa e pessoa com deficiência no Ceará, dinamizar a atuação dos conselhos municipais existentes e estimular a criação de novos, em todo o Estado, além de alertar para a violação de direitos e violência praticadas contra esses segmentos populacionais.
“Nossa proposta é criar um plano amplo, para que as ações sejam integradas e transformadas em política municipal, em cada cidade”, destaca a coordenadora Especial de Políticas Públicas para Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência, Vyna Leite.
No Ceará, vários municípios aderiram ao projeto estadual e já põem em prática suas próprias políticas públicas. “O Certificado de Promotor de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, concedido pela SPS, simboliza o reconhecimento pelo trabalho realizado com responsabilidade social e compromisso pessoal dos envolvidos. É mais um estímulo para aprofundarmos o processo da Política do Idoso enquanto política pública, em nosso município”, ressalta a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cascavel, Nádya Colaço Ribeiro.
O município de Maranguape também se sente apoiado e feliz ao aderir ao projeto Ceará Acessível, assumir o compromisso de implementar e implantar políticas públicas municipais para as pessoas com deficiência e ser reconhecido com a Certificação. “O governo municipal e o COMDEF estão felizes e empenhados em dar este grande passo na promoção de políticas, reconhecendo possibilidades de avançar na construção de inclusão social e de uma cidade cada vez mais inclusiva e acessível”, destaca a coordenadora do Plano Decenal de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência de Maranguape, Virginia Queiroz.
Os municípios de Itarema, Iracema, Limoeiro do Norte, Russas, Uruoca, Camocim e Cascavel já conquistaram o certificado de promotores de políticas públicas para a pessoa idosa; e os municípios de Pacatuba, Acopiara, Jucás, Iguatu e Maranguape ganharam a certificação para pessoas com deficiência.
Para serem certificados como promotores da política da pessoa idosa ou da pessoa com deficiência, os municípios devem criar e comprovar a atividade do Conselho de Direitos dos dois segmentos, elaborar diagnóstico social, político, epidemiológico e demográfico, e realizar o mapeamento da sua rede de atenção e assistência, nas áreas da saúde, educação e assistência social. Após aprovado pelo Conselho Municipal específico, o gestor deve apresentar e divulgar o plano à população.