Programa de Proteção Provisória do Ceará pode ser modelo nacional
26 de agosto de 2021 - 16:56
Uma inovação no sistema de proteção a pessoas, o Programa de Proteção Provisória do Ceará (PPPRO) vem se consolidando como referência nacional. O programa, gerido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), é uma iniciativa pioneira do Ceará e foi apresentado à comitiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, nesta quarta (25). Destinado a pessoas em situação de ameaça iminente de morte, o programa cearense pode ser a base para um possível programa nacional, devido a sua relevância nos atendimentos, que não são limitados a perfis específicos.
O coordenador-geral de proteção a testemunhas e aos defensores dos direitos humanos do Ministério, Douglas Franco, ressalta que o Ceará é referência quando falamos em políticas de direitos humanos. “Nossa visita é para conhecermos de perto o funcionamento do PPPRO e posso dizer que saímos daqui com uma visão muito positiva do que vem sendo desenvolvido aqui no Ceará em relação aos programas de proteção”, pontuou o técnico, lembrando que a visita também tem o sentido de fomentar a troca de experiências e conhecer as entidades que trabalham na execução dos programas.
“A ideia com esta visita é também pensar no aprimoramento das políticas a nível nacional e compreender como podemos utilizar o PPPRO como base para criarmos outros programas, claro que adaptando para a realidade de cada estado”, frisou Douglas Franco.
A secretária-executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da SPS, Lia Gomes, ressalta que este reconhecimento é resultado do comprometimento de todos que fazem o Sistema Estadual de Proteção à Pessoa. “As equipes dos programas de proteção atuam de forma integrada sempre buscando fortalecer a política de proteção no Estado. É muito gratificante atestar que conseguimos ir além e desenvolver um programa nosso, feito a partir das nossas demandas e que hoje está inspirando outras iniciativas pelo Brasil”, destacou a gestora.
Quem Pode ser Atendido pelo Programa
O PPPRO é destinado a pessoas em situação de ameaça iminente de morte; em caso de comprovada situação de risco à vida ou à integridade física que necessitam de medidas isoladas de proteção. O programa atende pessoas ameaçadas que tenham perfil para os outros programas de proteção já instituídos: Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Provita) e Programa Estadual de Proteção a Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH).
A proteção é feita enquanto as pessoas aguardam avaliação para inclusão nos outros programas.