Municípios são reconhecidos pela Política de Proteção ao idoso e a Pessoa com Deficiência
9 de setembro de 2021 - 15:34
Em reconhecimento aos municípios cearenses que adotam politicas de proteção e promoção dos direitos dos idosos e de pessoas com deficiência, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) certificou hoje, mais 11 cidades com o título de Município Cearense Promotor da Política das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência. A entrega dos certificados foi realizada pela secretária-executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes, e pela coordenadora de políticas para pessoa idosa e pessoa com deficiência, Vyna Leite, a prefeitos, secretários e representantes das cidades diplomadas.
Guaramiranga, Ocara, Itapiúna, Baturité, Mulungu, São Gonçalo do Amarante, Paracuru e Aquiraz receberam a certificação de Promotores da Política da Pessoa com Deficiência (PcD), enquanto Tianguá, Maranguape, São Gonçalo do Amarante, Paracuru e Ubajara foram reconhecidos com municípios promotores da política da pessoa idosa A titulação refere-se a ações adotadas no primeiro semestre de 2021, e foi transmitida pelo Canal da SPS, no YouTube.
“Essa é a coroação de muito trabalho, de horas e dias de debates e construção de novas políticas públicas para esses segmentos tão vulneráveis. Mas, os desafios continuam. Precisamos continuar avançando com novas articulações com os municípios para fortalecimento dos Conselhos Municipais e execução integrada dos planos de apoio e atenção às pessoas idosas e pessoas com deficiência”, destaca Lia Gomes.
A estratégia de certificar os municípios integra o programa Ceará Acessível, desenvolvido pelo Governo do Ceará, por meio da SPS. O objetivo é promover a interiorização de políticas públicas desses segmentos, a partir do fortalecimento de ações e maior participação social no planejamento, acompanhamento e avaliação dessas políticas em todo o Estado.
“Cada plano são pedaços de sonhos que construímos juntos. Esse processo foi iniciado pela SPS, em 2020, com municípios das regiões Metropolitana de Fortaleza, Norte e Centro Sul. Em 2021, avançamos para novas regiões. O desafio agora é tornar esses planos políticas públicas vivas, envolvendo toda a população no maior número de municípios. Para isso, contamos com o apoio das prefeituras e dos conselhos municipais”, acrescenta a presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso e coordenadora de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas e para as Pessoas com Deficiência, Vyna Leite.
O processo para certificação passa pela orientação das gestões municipais para criação dos conselhos, instrução de gestores, conselheiros e sociedade civil no processo de construção dos planos municipais, até a formação e assessoramento das equipes técnicas e do controle social.
A certificação contemplou os municípios que cumpriram todas as etapas, neste primeiro semestre de 2021. No Ceará, mais de um 1,23 milhão de pessoas estão acima dos 60 anos de idade, sendo cerca de 660 mil, em Fortaleza. Isso representa 13,7% da população total do Estado (IPEA, 2010). E no Brasil, já somam 14% em 2020. Dados do Censo 2010, do IBGE, apontam 2,34 milhões pessoas com alguma deficiência no Estado.