Conferência traça diretrizes para o Plano Estadual de Política às Mulheres
25 de novembro de 2021 - 17:21
Foto: Sheyla Castelo Branco / SPS
Na data em que se celebra o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, conselheiras estaduais e municipais dos municípios cearenses assistiram ao primeiro dia da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. Promovida pelo Conselho Cearense dos Direitos da Mulher (CCDM), em parceria com a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), a convenção tem o objetivo de apresentar propostas, analisar sugestões e traçar as diretrizes à construção do Plano Estadual de Política para as Mulheres.
Com o tema “Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia”, a abertura teve a participação da titular da SPS, Socorro França; da secretária-executiva de Políticas para as Mulheres e presidente do CCDM, Denise Aguiar; da vice-presidenta do Conselho, Christiane Leitão, e da ativista Maria da Penha. O evento transcorre em formato híbrido (online e presencial), com transmissão pelo canal da SPS no YouTube.
A titular da SPS, Socorro França, destacou o significado da conferência e a importância da implantação do Plano Estadual de Política para as Mulheres. “Hoje é uma data para refletirmos sobre os direitos conquistados, mas sobretudo para debatermos os desafios e planejarmos as formas de avançarmos nas conquistas dos espaços e direitos às mulheres, sem nos deixarmos abater pelas adversidades. Nossa luta é pelo direito constitucional de sermos todos iguais. Nossa luta é por um Brasil que respeite a equidade de gênero, a diversidade, a pluralidade de ideias”, defende.
Foto: Sheyla Castelo Branco / SPS
Construção participativa
“Essa conferência é muito importante. Estamos reunindo delegadas e conselheiras de colegiados sociais de mulheres, do poder público e da sociedade civil, para debater e traçar as diretrizes do Plano Estadual, com orçamento próprio, pauta de serviços e políticas públicas definidas e participação coletiva de representantes de várias macrorregiões do Ceará”, ressaltou Denise Aguiar.
Ela explica que a construção do Plano Estadual vem se dando de forma bastante participativa, apesar dos entraves da pandemia. “O plano é fruto do trabalho de 93 municípios. Reunidos em convenções municipais, alinharam suas propostas com os poderes executivos e sugeriram as bases para elaboração do documento, a partir dos interesses, direitos e necessidades comuns das mulheres em todo o Estado. Essa é uma luta de toda a sociedade. Ninguém irá nos deter a dizer sim à vida das mulheres, com condições dignas e igualitárias”, acrescenta.
Foto: Sheyla Castelo Branco / SPS
Protagonismo
A palestra magna foi proferida pela assessora especial e ex-secretária da Mulher de Pernambuco, Sílvia Cordeiro. “Estamos emocionadas com as políticas de gênero que vêm sendo adotadas no Ceará. Mas vivemos tempos difíceis na política nacional e precisamos ser firmes na luta em defesa de nossos direitos, do feminismo, e na resistência contra a violência à mulher. Queremos viver, mas viver bem”, avalia Sílvia Cordeiro.
Foto: Sheyla Castelo Branco / SPS
Maria da Penha participou da solenidade por videoconferência e defendeu o protagonismo da mulher na vida pública, política e no mercado de trabalho. Ela criticou a violação de direitos ainda enraizada no patriarcado e no machismo estrutural. “Precisamos ocupar todas as tribunas políticas, denunciar a violência e a discriminação da mulher em todas as esferas. Precisamos lutar para que a democracia e o Estado Democrático de Direito sejam adotados como princípios básicos de nossa sociedade”, frisou.
Presente à conferência, a conselheira Nacional da OAB, Ana Vládia Feitosa, também defende maior participação da mulher na construção das políticas públicas, de forma democrática e em igualdade de condições. “Que este fórum sirva para fortalecermos, ainda mais, o debate público em defesa dos direitos das mulheres”, declarou. “Precisamos fazer políticas públicas juntas, unidas em todos os municípios. Ninguém precisa pensar igual. Não queremos uniformidade, queremos diversidade, pluralidade e multiplicidade de ideias”, reforça Christiane Leitão.
Debates continuam
Por dois dias, os participantes debaterão os avanços e desafios e o papel do Estado na política nacional para mulheres; e apontarão propostas de estrutura, recursos, e instrumentos de gestão e estratégias de institucionalização do Sistema Nacional do segmento.
Foto: Sheyla Castelo Branco / SPS
A conferência prossegue nesta sexta-feira (26), com debates temáticos e mesas redondas, sobre a rede de proteção para garantia de direitos e enfrentamento à violência de gênero; sobre avanços e desafios à melhoria da saúde integral, acesso ao trabalho e autonomia econômica da mulher, educação à igualdade e diversidade. A participação nos espaços políticos de poder complementa a pauta de exposições e debates da convenção.