Retifica Trans: SPS orienta e encaminha pessoas trans que buscam atualizar seus documentos
21 de fevereiro de 2022 - 13:58 #Documentação #LGBT #Retifica Trans #Retificação #SPS
Edyvas Gomes, 42 anos, conta que nasceu de novo no dia 5 de outubro do ano passado, quando retificou seus documentos com o apoio da equipe da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). “Hoje eu olho para minha identidade e sinto orgulho de ver meu nome verdadeiro nos meus documentos oficiais, pode parecer pouca coisa para alguns, mas para mim é a conquista de uma vida inteira tentando afirmar para sociedade quem eu sou”, conta Edyvas Gomes, mulher trans, que mora no município de Redenção.
“Eu tive todo o apoio necessário para que pudesse fazer minha retificação, fui atendida por videochamada sem nem precisar sair da minha cidade”, lembra Edyvas, que rapidamente juntou a documentação necessária e foi ao cartório mais próximo para fazer a alteração de nome e gênero na sua certidão. Ela foi uma dentre as mais de 200 pessoas trans que conseguiram com o apoio da Coordenadoria LGBT da SPS retificar seus documentos, no ano passado.
Próximo do encerramento da programação dos 20 dias de Ativismo pela Visibilidade Trans, realizada pela SPS, a coordenadoria LGBT vem lembrar que a população trans pode buscar esse atendimento para retificar seus documentos no Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues, por meio de agendamento, através do whatsapp (85) 98993-3884 ou do e-mail cerlgbt@sps.ce.gov.br. Os atendimentos podem ser presenciais, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou por meio eletrônico.
“O que é mais importante no processo de retificação é a recuperação da dignidade das pessoas travestis e transexuais. É o momento em que nós temos a certeza de que o Estado está nos garantido o direito de ser quem nós realmente somos. É a cidadania completa”, destaca Silvinha Cavalliere, coordenadora do Centro Thina Rodrigues.
A frente do setor jurídico do equipamento, Fernanda Colares frisa que o serviço mais procurado é, sem dúvidas, a retificação do nome. “Nós recebemos muitas ligações das pessoas emocionadas contando que conseguiram, que receberam seus documentos retificados e comemorando com tanta felicidade que não tem como não se emocionar junto deles esse renascimento, e sobretudo, a garantia de serem chamados pelo próprio nome, isso não tem preço”, reflete a advogada.
Me chame pelo meu nome
Para a cabeleireira, Victória Rodrigues, 20 anos, a retificação representou mais uma vitória sobre uma luta interior que ela já vinha enfrentando há muito tempo. “Desde os meus 18 anos eu não me reconhecia quando olhava no espelho e tive que enfrentar muitos medos para entender quem eu era de verdade, primeiro comecei mudando minha aparência e depois meu nome”, explica Vick, como também gosta de ser chamada pelos amigos. “Quando eu recebi a certidão retificada nas minhas mãos parecia que estava atestando ali a prova de quem eu realmente sou e de que ninguém jamais poderia dizer o contrário”, revela a jovem.
A titular da SPS, Socorro França, destaca que é preciso lembrar das lutas e também das conquistas da população LGBT+. “Quando falamos de retificação precisamos lembrar que estamos falando de um direito conquistado pela população trans brasileira, ainda em 2018, ano em que o Supremo Tribunal Federal em consonância com as normativas do Conselho Nacional de Justiça autorizou o direito de ratificar o prenome e sexo/gênero da documentação diretamente no cartório, sem a necessidade de passar pela via judicial, o que acabava por revitimizar essa população, que precisava passar por um longo processo até conseguir retificar sua documentação”, rememora a gestora
“No Estado do Ceará nós estamos tentando fazer com que esse direito alcance todas as pessoas trans, não importa onde estejam”, complementa a gestora, lembrando este é um dos compromissos do Governo do Estado do Ceará, que vem implementando diversas ações para combater a lgbtfobia e a transfobia no estado.
Narciso Júnior, coordenador Especial de Políticas Públicas para LGBT da SPS, frisa que a população trans enfrentou e ainda enfrenta diversas dificuldades, seja no acesso à internet ou nos atendimentos nos cartórios, principalmente no interior “Nossa missão tem sido fazer essa ponte, ligamos para os cartórios, facilitamos todo o processo para que a pessoa que nos procura aflita saia com o coração aliviado e sabendo que vai conseguir retificar seu nome porque este é um direito conquistado pela população trans”, completa Narciso.
Sou Trans e quero alterar meu Registro Civil
Pessoas trans acima de 18 anos podem solicitar alteração em qualquer cartório de registro civil, sem necessidade da presença de um advogado ou defensor público. Para pessoas trans com menos de 18 anos a mudança só é possível por via judicial. Podem ser alterados o nome e o gênero. Os valores são tabelados pelo tribunal de justiça de cada estado e quem não pode pagar as taxas, pode solicitar, de próprio punho, a gratuidade.
Serviço
Endereço: Rua Valdetário Mota, 970, no Bairro Papicu, em Fortaleza
Mais informações
Pelo site: www.sps.ce.gov.br
Telefone: (85) 98993-3884
E-mail: cerlgbt@sps.ce.gov.br