Dez municípios cearenses recebem título de promotores da política das pessoas idosas e pessoas com deficiência
22 de fevereiro de 2022 - 16:58 #Ceará Acessível #Copid #Política das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência #Reconhecimento #SPS
Dez cidades do interior cearense receberam, hoje (22), o título de Município Cearense Promotor da Política das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (PCD). O reconhecimento da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) é dado aos municípios que adotam políticas de proteção e promoção dos direitos humanos nos dois segmentos. Os certificados foram entregues, em encontro virtual, pela titular da SPS, Socorro França, e pela coordenadora de políticas para pessoas idosas e pessoas com deficiência, Vyna Leite, a prefeitos, secretários e representantes municipais.
Baturité, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Juazeiro do Norte, Mauriti e Missão Velha receberam o certificado de promotores da política à pessoa idosa; e Forquilha, Sobral e Massapê, o de promotores da política da pessoa com deficiência. No ano passado, 11 municípios conquistaram os títulos. A certificação dos municípios integra o programa Ceará Acessível, desenvolvido pelo Governo do Ceará, por meio da SPS.
O título é concedido como forma de promover a interiorização de políticas públicas, estimular o fortalecimento de ações e maior participação social dos municípios no planejamento, acompanhamento e avaliação das políticas do idoso e PCDs; nas áreas da assistência social, saúde, educação, cultura, turismo, infraestrutura etc, em todo o Estado.
“Lá no passado, as pessoas sequer falavam em políticas sociais. Hoje, o Ceará não constrói políticas públicas com base no achismo. Tudo é estudado, construído em parceria com os municípios, com os Conselhos de Direitos, com representantes da sociedade civil, e deliberado com base em evidências e em políticas assertivas”, ressaltou a titular da SPS, Socorro França.
“Nesse momento de grande desumanização no País, precisamos alertar a todos para a construção conjunta de políticas republicanas, democráticas, voltadas ao respeito e dignidade das pessoas. Esse é o nosso foco, o nosso compromisso”, acrescentou. A estratégia conta com apoio dos conselhos Estadual e municipais do idoso e da pessoa com deficiência.
“O processo de certificação inclui etapas de criação e efetivação dos conselhos municipais, elaboração e execução dos planos municipais e formação e assessoramento das equipes técnicas e do controle social. Esse momento é um marco”, explica a coordenadora de Políticas para a Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Copid), da SPS, e presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, Vyna Leite. Esse processo foi iniciado pela SPS, em 2020, com municípios das regiões Metropolitana de Fortaleza, Norte e Centro Sul e, agora, avança às demais regiões.
“Tudo isso é fruto da cooperação e orientação sobre o novo modelo de cuidar da pessoa idosa, que nos foi repassado pelo Governo do Estado, pela SPS. Recebemos esse certificado com a responsabilidade de ampliarmos essas ações”, agradeceu o prefeito de Baturité, Herberlh Freitas. “Nossa parceria com o Governo, com a SPS, tem sido fundamental para avançarmos na política da Assistência Social”, corrobora o vice-prefeito do Crato, André Barreto.
Na solenidade virtual, Francélio da Silva Chagas, de Iguatu, representou os 28 agentes públicos e conselheiros de direitos dos municípios de Acopiara, Iguatu, Jucás e Maranguape, que também receberam certificados, pela formação em planejamento e implementação de políticas às pessoas com deficiência, realizada durante elaboração e execução dos planos municipais.