Fortaleza abre inscrições para Casamento Coletivo LGBT
17 de março de 2022 - 08:42 #LGBT #Orgulho #Prefeitura de Fortaleza #Remover termo: Casamento Coletivo LGBT Casamento Coletivo LGBT #SPS
Estão abertas as inscrições para o Casamento Coletivo LGBT 2022 em Fortaleza. O objetivo é ofertar, gratuitamente, o acesso ao registro de casamento civil para casais constituídos por pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais em situação de vulnerabilidade social, celebrando o amor e a diversidade, contribuindo para a proteção dos direitos das famílias LGBT na Capital.
As inscrições ocorrerão entre os dias 21 e 31 de março de 2022, de forma presencial, no Centro de Referência LGBT Janaína Dutra ou no Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues, de segunda a sexta-feira, em horário comercial. O regulamento completo está disponível AQUI.
A cerimônia será realizada no dia 2 de julho de 2022, às 16h, no Teatro São José, no Centro. A expectativa é beneficiar até 28 casais, os quais serão selecionados mediante inscrição prévia, devendo atender às condições do regulamento.
De acordo com a coordenadora da Diversidade Sexual de Fortaleza, Labelle Silva, a união civil de pessoas LGBT é um direito conquistado e pode ser realizado em qualquer cartório de registro civil. “O Casamento Coletivo é uma forma de reafirmar a garantia do nosso direito, conquistado graças à luta da nossa população. Será um momento muito especial, vamos celebrar com a cidade nosso amor e orgulho LGBT”, disse.
“É um momento importante de celebração, de visibilidade do amor entre as pessoas LGBT e da garantia da cidadania dessas pessoas”, ressalta o coordenador de Políticas Públicas para LGBT da SPS, Narciso Júnior. “Uma parceria entre o setor privado, dos cartórios do Mucuripe e do Mondubim, com a gestão pública, com o Estado e com a Prefeitura de Fortaleza”, completa.
“A formalização civil mostra para a sociedade que aquele casal existe do ponto de vista jurídico. Do ponto de vista do afeto ele já existia, mas ele também existe do ponto de vista jurídico, social, do ponto de vista dos direitos”, explica Fernanda Gomes, oficiala do cartório do distrito do Mondubim.
Dentre os requisitos para a participação de casais no Casamento Coletivo LGBT 2022 está a exigência de pelo menos uma das partes residir no município de Fortaleza, ambos declararem não possuir recursos próprios para custeio do casamento, além da conclusão de todas as etapas e condicionalidades previstas (inscrição, seleção e habilitação), apresentando todos os documentos solicitados dentro do prazo estipulado.
O Casamento Coletivo LGBT 2022 é uma ação conjunta realizada pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), através da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual de Fortaleza, pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS/CE), através da Coordenadoria Especial de Políticas para LGBT do Estado do Ceará, pelos Cartórios Mondubim e do Mucuripe, com o apoio de outros parceiros, como a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará.
Confira a relação de documentos necessários para inscrição:
Documento de Identificação Oficial com Foto (RG) de cada um/a;
CPF de cada um/a;
Comprovante de endereço do último mês no nome de cada um/a;
Certidão de Nascimento (para pessoas divorciadas, a Certidão de Nascimento será substituída pela Certidão de Casamento com anotação do divórcio e, para pessoas viúvas, pela Certidão de Casamento, junto com a Certidão de Óbito do cônjuge falecido);
Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado por ambos/as (fornecido no local).
Serviço
Casamento Coletivo LGBT 2022
Inscrições
De 21 e 31 de março de 2022
Locais de Inscrição
Centro de Referência LGBT Janaína Dutra
de segunda a quinta-feira, de 8 às 13h, na Rua Guilherme Rocha, n° 1469, Jacarecanga – Fortaleza
(85) 3452.2047)
Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues
de segunda a sexta-feira, de 8 às 16h, na Rua Valdetário Mota, nº 970 – Papicu, Fortaleza
(85) 98993-3884