Comitiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos elogia efetividade de programas de proteção do Estado do Ceará
6 de junho de 2022 - 14:37 #da Família e dos Direitos Humanos #Ministério da Mulher #SPS #Visita
“O Ceará é protagonista em várias frentes na área de direitos humanos, e notadamente investe muito nos programas de proteção como políticas fortemente atuantes. Nossa visita é para fazer um monitoramento da política de proteção a vítimas e testemunhas”, destacou o coordenador das políticas de proteção do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Douglas Franco, durante sua visita à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). A declaração ocorreu após visita com a titular da SPS, Onélia Santana, o secretário executivo de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Tadeu Lustosa, e equipes dos programas de proteção.
A equipe do Ministério esteve em Fortaleza para verificar as boas práticas adotadas pelo Estado e como é possível aprimorar os programas para que alcancem cada vez mais excelência na proteção de vítimas e testemunhas. Douglas Franco veio acompanhado de uma comitiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e visitou não só a SPS, mas também a entidade executora da política e o conselho deliberativo. “Viemos para monitorar o programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita) e saímos daqui com a certeza de que o programa vem evoluindo e só tende a se aperfeiçoar”, destacou Douglas.
A titular da SPS, Onélia Santana, comemorou a avaliação. “Na última visita ao Estado, a equipe do Ministério já havia destacado as boas práticas do Ceará, inclusive apontando para a possibilidade de replicar nacionalmente uma experiência inédita que desenvolvemos aqui: um programa de proteção provisória. Sem dúvida, essa avaliação nos indica que estamos no caminho certo em uma política tão delicada e importante, a de proteção a pessoa”, pontua. A secretária reforça o esforço das equipes que lidam diretamente com as pessoas protegidas: “Nosso comprometimento e seriedade é o que faz com que este público confie suas vidas nos programas que coordenamos aqui”.
“O Ceará se destaca e não é de hoje na política de proteção. Nos comprometemos a realizar um trabalho com estratégia para que todos os programas de proteção atuem com eficiência e agilidade”, pontuou o secretário executivo de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da SPS, Tadeu Lustosa.
Quem pode ser atendido pelo Programa
O Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (Provita) atende testemunhas de crimes que, por terem colaborado com a investigação ou o processo criminal, estejam expostas a algum tipo de ameaça. Trata-se de um programa oferecido por, no máximo, dois anos. O programa integra o Sistema Estadual de Proteção à Pessoa. No Governo do Ceará, ele é executado pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).
O Sistema engloba outros três programas de proteção: Programa Estadual de Proteção a Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos (PPDDH), Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e Programa de Proteção Provisória (PPPro).