Estado inova e avança no planejamento estratégico à Primeira Infância
14 de setembro de 2023 - 16:52
O Ceará inova e avança na construção do Planejamento Estratégico Estadual Intersetorial da Primeira Infância. Desenvolvido pela Secretaria da Proteção Social (SPS), com outros 15 órgãos estaduais e apoio técnico da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, o plano estabelece 11 metas prioritárias, distribuídas em cinco eixos de ações multisetoriais, com políticas públicas programas, projetos e ações táticas e operacionais definidas.
Após a finalização dos trabalhos, as metas serão incorporadas ao Plano Estadual Decenal da Criança e do Adolescente, em elaboração pelo Cedca (Conselho Estadual da Criança e do Adolescente), para encaminhamento à Assembleia Legislativa do Ceará. Entre as políticas prioritárias definidas estão a redução da fome, da pobreza e das desigualdades sociais na infância; diminuição da mortalidade materno infantil e neonatal, e nos índices de violência doméstica; melhorias da educação, saúde e saneamento básico das famílias em situação de vulnerabilidade; e ampliação da cobertura vacinal.
A secretária da SPS, Onélia Santana, destacou o significado e a importância do Planejamento Estratégico realizado. “Esse é um plano inovador, com visão holística para a infância, que perpassa as crianças, que olha a família como um todo, com ações que abraçam os pais, mães, os avós, desde a assistência social básica à capacitação profissional”, avalia. Ela lembrou dos muitos debates, das reuniões dos comitês consultivos, da busca ativa das famílias, dos planos municipais, que orientam e fundamentam as políticas públicas às crianças, no Ceará.
“Foi muito bom ouvir, em Brasília, que as experiências do Ceará – a exemplo do Programa Mais Infância – contribuíram para ampliar o valor do Bolsa Família, às famílias com crianças de zero a cinco anos e 11 meses de idade. É bom saber que experiências exitosas contribuirão com outras famílias e crianças em todo o Brasil”, exclamou.
E acrescentou: “Passos largos foram dados, mas ainda há muitos desafios, e precisamos avançar. Vamos encaminhar este Plano para os secretários, para todos os prefeitos municipais e ministros de Estado, para que possam nos ajudar a impulsionar a execução das ações; e para que este contribua com o Plano Nacional à Primeira Infância”, orientou Onélia Santana.
Inovação
O secretário-executivo da Infância, Família e Combate à Fome da SPS, Caio Cavalcanti, avalia que o Plano é um grande marco para o Ceará. “Esse plano norteará as ações do governo do Estado à primeira infância, para as crianças de zero a seis anos de idade, até 2026. É um plano intersetorial, inovador, que prevê o desenvolvimento de ações conjuntas e integradas por 15 secretarias do Estado, com o objetivo de promover o desenvolvimento infantil. Estão todos de parabéns”, parabenizou.
O planejamento estratégico foi baseado em evidências, a partir da identificação e diagnósticos dos problemas, relativos à primeira infância e às famílias, nos 184 municípios cearenses. O plano está dividido nos eixos de governança; de mais saúde; de proteção às crianças de zero a seis anos, nas diferentes infâncias; na redução da insegurança alimentar grave; no cuidar e educar e das cidades brincantes com garantias de direitos.
“O Ceará sai na frente e lidera esse processo, porque iniciou os trabalhos com escuta das famílias. A partir do diagnóstico das principais necessidades, dos planos municipais, traçamos estratégias de ações de curto, médio e longo prazos, para melhorar a realidade da infância no Ceará”, explica a coordenadora do Programa Mais Infância Ceará, na SPS, Dagmar Soares. “O nosso lema é planejar para mudar, com olhar intersetorial. Políticas públicas são feitas de mãos dadas, com Estado e municípios, caminhando juntos”, acrescenta.
A gerente de Conhecimento Aplicado, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Karina Fasson, destaca os avanços do Ceará no desenvolvimento de políticas públicas às crianças. “O Ceará já avançou bastante em termos institucionais, a partir da implantação do Programa Mais Infância Ceará. É notável o avanço, a postura do Estado em apoiar a elaboração, o monitoramento e execução dos planos municipais, fomentando as iniciativas e respeitando a autonomia dos municípios, dos planos municipais”, avalia.
O planejamento estratégico da primeira infância envolve as secretarias da Proteção Social, Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Planejamento e Gestão, Ipece, Desenvolvimento Agrário, Igualdade Racial, dos Povos Indígenas, da Mulher e dos Direitos Humanos, dentre outras.