A ação é organizada pela Defensoria do Estado, em parceria com a SPS e outros equipamentos Pessoas trans que desejem alterar nome e gênero do registro civil já podem se inscrever para o I Mutirão de Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Trans da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE). A Secretaria […]
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Categoria: Direitos Humanos
“O Ceará é protagonista em várias frentes na área de direitos humanos, e notadamente investe muito nos programas de proteção como políticas fortemente atuantes. Nossa visita é para fazer um monitoramento da política de proteção a vítimas e testemunhas”, destacou o coordenador das políticas de proteção do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos […]
As formações são realizadas pela SPS e ocorrem durante todo o mês de junho O Brasil é hoje referência global no combate ao trabalho escravo. No Estado do Ceará, só no ano passado, foram resgatados 33 trabalhadores em condições análogas a escravidão. Dentro deste cenário é que a coordenadoria de Direitos Humanos da Secretaria da […]
Neste maio de combate à LGBTfobia, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT, vem realizando formações para profissionais da rede socioassistencial do Estado, com foco na educação em direitos humanos para população LGBT+. Em todo o Ceará, mais de mil […]
Na data em que se celebra o Dia Mundial de Combate a LGBTfobia, 17 de Maio, o Ceará empossou os integrantes da primeira legislatura do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT, para o biênio 2021/2023. A posse ocorreu na tarde desta terça-feira, 17, pela secretária titular da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos […]
Criado a partir de uma demanda histórica do movimento social cearense para garantir à população LGBT o pleno exercício de sua cidadania, o Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT, vinculado à Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e que será empossado […]
O Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues realizou 500 atendimentos nos seis primeiros meses de funcionamento e já se consolida como ponto de apoio para a comunidade LGBT+ que busca por orientações tanto para retificar nome e gênero na documentação, quanto para denunciar as violações de seus direitos. Coordenado pela Secretaria da Proteção Social, […]
Os novos conselheiros e suplentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará (CEDDH) foram empossados, na tarde desta segunda-feira, 2, para o quarto mandato, no biênio 2021-2023. A posse foi conferida pelo secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Sandro […]
Combater o racismo em todo o Ceará é uma das missões da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial (Ceppir), a SPS visitou, na semana passada, diversas cidades da Região do Cariri, candidatas ao Selo Município sem […]
A sobrevivência de cearenses no exílio e o apoio à luta pela Anistia estão em debate na Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e na Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou. A Secretaria e o colegiado promovem, no próximo dia 28, mais uma edição do VI Diálogos para a Democracia. […]