A política estadual de proteção às pessoas ameaçadas ganha um reforço a partir de hoje com a criação do Sistema Estadual de Proteção à Pessoa. Aprovado nesta quarta (14), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que cria o sistema formaliza as articulações existentes em torno dos três programas de proteção hoje executados pela Secretaria […]
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Categoria: Direitos Humanos
A Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou, colegiado vinculado à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), passará a contar agora com dois novos representantes da sociedade civil entre seus membros. Os representantes serão da Universidade Estadual do Ceará e Conselho Regional de Psicologia. As alterações foram aprovadas na tarde desta […]
Mais que uma conquista simbólica, o Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1994, com a finalidade de reconhecer tradições e contribuições culturais e reafirmar garantias previstas na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Segundo a ONU, existem cerca […]
A marcha sairá da Pastoral “Maria, Mãe da Igreja, situada na Rua Rodrigues Junior, 300, Centro até a Casa Frei Tito, na Rua Rodrigues Júnior, 362 Neste sábado, 10 de agosto, quando se completam 45 anos da morte do Frei Tito de Alencar, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos dá […]
Agora é lei no Ceará. O governador Camilo Santana sancionou lei que assegura às pessoas transexuais e travestis o direito à identificação pelo nome social nos atos e procedimentos realizados na administração pública direta e indireta e nos serviços privados de ensino, saúde, previdência social e de relação de consumo. A lei 19.649 foi publicada […]
Nos dias 29 e 31 de julho, o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), realiza ações de conscientização sobre o tráfico humano nas unidades do Vapt Vupt de Fortaleza. A programação é alusiva ao 30 de julho, Dia Mundial de Enfrentamento ao […]
“Nós existimos e nossa voz tem potência para desestruturar o racismo, machismo e sexismo. Nossa revolução é diária, cada uma de nós é um quilombo de resistência e força. Se estamos aqui ocupando este espaço é porque nossos ancestrais construíram estratégias e nós precisamos seguir traçando planos para nosso empoderamento e autonomia, para ocuparmos todos […]
Integrando políticas e aproximando os direitos sociais a partir do diálogo entre sociedade civil e governo, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) inaugura nesta segunda-feira (22), às 16h, a Casa dos Conselhos, Comissões e Comitês de Políticas Públicas, que abriga atualmente seis conselhos, três Comitês e três Comissões. A […]
A Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria N º 196/2019, divulga nesta sexta-feira (17), as entidades inscritas e aptas a compor o Comitê Estadual Interinstitucional de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEMIGTRAP), biênio 2019/2021. A primeira reunião ordinária do colegiado acontecerá, conforme o cronograma, no dia 30 de Julho de 2019, […]
Durante a ação, que ocorrerá na próxima quarta-feira (17), o Caminhão do Cidadão atenderá os povos Tapeba, Taba dos Anacé, além de comunidades quilombolas A Escola Índios Tapeba, em Caucaia, recebe na próxima quarta-feira (17), um dia de serviços, oficinas e exibição de curta-metragem, promovido pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos […]