Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará – CEDCA – CE

CONSULTA PÚBLICA DO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO ESTADO DO CEARÁ

CONSULTA PÚBLICA DO PLANO ESTADUAL DE DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

CONSULTA PÚBLICA DO PLANO ESTADUAL DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO CEARÁ

Resultado Parcial do Edital 001-2024 de Certificado de Captação de Recursos – CCR

Errata 002 do Edital 001-2024 de Certificado de Captação de Recursos – CCR

Errata ao Edital de Processo de Escolha das OSC’s nº 003/2023 – CEDCA-CE

EDITAL 003/2023 CEDCA/CE – Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil CEDCA-CE biênio 2024/2025

EDITAL 002/2023 CEDCA/CE – SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE DO CEARÁ / CPA-CE / GESTÃO 2024-2025

EDITAL 001/2023 CEDCA/CE – CHAMADA PÚBLICA PARA AUTORIZAÇÃO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS – CCR

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 019/2022 – CEDCA – CE

RESULTADO ANÁLISE DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES EDITAL 019/2022 (CEDCA – CE)

Corrigenda 010 do Edital 019/2022 – Cedca – CE – Divulgação da Interposição de Recursos

Corrigenda009 – do Edital 019/2022 – CEDCA – CE – Divulgação das Interposições de Recursos

Divulgação das Interposições de Recursos – Edital 019/2022 – CEDCA

Resultado Preliminar do Edital 019/2022 – Chamamento Público do CEDCA – CE

Anexos de parametrização dos lotes do EDITAL Nº 019/2022 – CHAMAMENTO PÚBLICO – CEDCA

RELATÓRIO DA VISITA DE INSPEÇÃO AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO FEMININO ALDACI BARBOSA

Relação das Organizações da Sociedade Civil que entraram com RECURSO do Edital 013/2017.

RESOLUÇÃO 345 – CRITÉRIOS DE APRESENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS PELO FECA

RESOLUÇÃO 331 – DOE – 14/07/2016 – DIRETRIZES BÁSICAS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DOS DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTES NO ESTADO DO CEARÁ.

CONSULTA PÚBLICA DO PLANO DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO CEARÁ

Plano Estadual de Promoção, Proteção e Defesa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes