PROTEÇÃO SOCIAL
A Secretaria-Executiva de Proteção Social coordena e executa políticas de assistência social e de capacitação profissional, contribuindo para a elevação da qualidade de vida da população cearense, especialmente dos segmentos socialmente vulnerabilizados.
No Ceará, desenvolve junto aos municípios a política de Assistência Social, acompanhando famílias e indivíduos, prevenindo situações de risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Também oferta atendimento especializado a famílias e indivíduos em situações de risco pessoal e social cujos direitos tenham sido violados. Além disso, através dos programas de capacitação profissional possibilita a jovens e adultos a inserção no mercado de trabalho, reforçado por uma mão de obra qualificada, e o incentivo ao empreendedorismo e desenvolvimento de novos negócios.
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
A Secretaria-Executiva de Cidadania e Direitos Humanos coordena e executa a formulação e implementação de políticas públicas voltadas ao pleno exercício da cidadania e à defesa dos direitos humanos. Através de ações integradas entre o poder público e a sociedade civil, atua na promoção da igualdade de direitos e oportunidades para as pessoas idosas, com deficiência, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, aos negros, índios, quilombolas e imigrantes, universalizando e integrando uma política acolhedora e cidadã.
- CIDADANIA
- DIREITOS HUMANOS
- PROMOÇÃO LGBT
- IGUALDADE RACIAL
- PESSOA IDOSA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- OUVIDORIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
MULHERES
O Ceará começou o ano de 2019 em alinhamento com uma política que ganha corpo nos estados nordestinos: a luta pela igualdade de gêneros. Nesse ano, a política pública para mulheres saiu de uma coordenadoria especial e tornou-se pauta em uma secretaria, a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos.
A mudança é a construção de um projeto de enfrentamento à violência contra a mulher e traduz a compreensão já incorporada pelo governo cearense da igualdade de gêneros como algo fundamental ao desenvolvimento sustentável do Estado. Segundo estudos da ONU Mulheres, a desigualdade entre homens e mulheres é uma ameaça à estabilidade social e política, um obstáculo para o crescimento econômico e uma barreira para a erradicação da pobreza e a efetivação dos direitos humanos.