A Secretaria Executiva de Proteção Social coordena e executa políticas de assistência social e de capacitação profissional, contribuindo para a elevação da qualidade de vida da população cearense, especialmente dos segmentos socialmente vulnerabilizados.
No Ceará, desenvolve junto aos municípios a política de Assistência Social, acompanhando famílias e indivíduos, prevenindo situações de risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Também oferta atendimento especializado a famílias e indivíduos em situações de risco pessoal e social cujos direitos tenham sido violados.
Além disso, através dos programas de capacitação profissional possibilita a jovens e adultos a inserção no mercado de trabalho, reforçado por uma mão de obra qualificada, e o incentivo ao empreendedorismo e desenvolvimento de novos negócios.
Cidadania e Direitos Humanos
A Secretaria Executiva de Cidadania e Direitos Humanos coordena e executa a formulação e implementação de políticas públicas voltadas ao pleno exercício da cidadania e à defesa dos direitos humanos. Através de ações integradas entre o poder público e a sociedade civil, atua na promoção da igualdade de direitos e oportunidades para as pessoas idosas, com deficiência, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, aos negros, índios, quilombolas e imigrantes, universalizando e integrando uma política acolhedora e cidadã.
Mulheres
O Ceará começou o ano de 2019 em alinhamento com uma política que ganha corpo nos estados nordestinos: a luta pela igualdade de gêneros. Nesse ano, a política pública para mulheres saiu de uma coordenadoria especial e tornou-se pauta na Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos.
A mudança é a construção de um projeto de enfrentamento à violência contra a mulher e traduz a compreensão já incorporada pelo governo cearense da igualdade de gêneros como algo fundamental ao desenvolvimento sustentável do Estado. Segundo estudos da ONU Mulheres, a desigualdade entre homens e mulheres é uma ameaça à estabilidade social e política, um obstáculo para o crescimento econômico e uma barreira para a erradicação da pobreza e a efetivação dos direitos humanos.
Drogas
A Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas desenvolve e coordena as políticas sobre drogas, com ações voltadas à prevenção, atenção, apoio e reinserção social e profissional de pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas. Contribui na articulação intersetorial, apoio e integração às ações de cuidado diante desta problemática na rede de atenção estadual.
O desafio de tratar das questões relacionadas aos problemas de uso de drogas no Ceará exige respostas eficazes do Governo e da sociedade, com ações de promoção da vida, de conscientização e informação, disponibilização de serviços de atenção, orientação, cuidado, qualificação, e estudos e pesquisas.
Coordenadoria de Políticas sobre Drogas
Cabe à Coordenadoria de Políticas sobre Drogas (COPD) coordenar a elaboração e implementação da Política Estadual sobre Drogas, com definição de estratégias para o cumprimento das diretrizes nacionais das políticas sobre drogas no âmbito estadual; realizar acompanhamento da execução dos programas, projetos e ações sobre drogas desenvolvidos no âmbito da SPS; promover e colaborar com órgãos e entidades públicas e privadas na realização de campanhas educativas direcionadas a prevenir e reduzir danos relacionados ao uso de drogas; contribuir nos processos de educação permanente e normativas relativos à política sobre drogas no âmbito estadual.
Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas
O fortalecimento dos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas (COMPODs) é uma das ações em que se apoia o trabalho da SPS. Os conselhos são órgãos consultivos, normativos, de deliberação coletiva e natureza paritária. Atuam no assessoramento das gestões municipais, coordenando atividades e desenvolvendo ações referentes à política sobre drogas, fortalecendo iniciativas de promoção à vida e de prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas.
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