Cidadania e Direitos Humanos

 

A Secretaria Executiva de Cidadania e Direitos Humanos coordena e executa a formulação e implementação de políticas públicas voltadas ao pleno exercício da cidadania e à defesa dos direitos humanos. Através de ações integradas entre o poder público e a sociedade civil, atua na promoção da igualdade de direitos e oportunidades para as pessoas idosas, com deficiência, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, aos negros, índios, quilombolas e imigrantes, universalizando e integrando uma política acolhedora e cidadã.
 

Mulheres

 

O Ceará começou o ano de 2019 em alinhamento com uma política que ganha corpo nos estados nordestinos: a luta pela igualdade de gêneros. Nesse ano, a política pública para mulheres saiu de uma coordenadoria especial e tornou-se pauta na Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos.
 

A mudança é a construção de um projeto de enfrentamento à violência contra a mulher e traduz a compreensão já incorporada pelo governo cearense da igualdade de gêneros como algo fundamental ao desenvolvimento sustentável do Estado. Segundo estudos da ONU Mulheres, a desigualdade entre homens e mulheres é uma ameaça à estabilidade social e política, um obstáculo para o crescimento econômico e uma barreira para a erradicação da pobreza e a efetivação dos direitos humanos.
 

Drogas

 
A Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas desenvolve e coordena as políticas sobre drogas, com ações voltadas à prevenção, atenção, apoio e reinserção social e profissional de pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas. Contribui na articulação intersetorial, apoio e integração às ações de cuidado diante desta problemática na rede de atenção estadual.
 

O desafio de tratar das questões relacionadas aos problemas de uso de drogas no Ceará exige respostas eficazes do Governo e da sociedade, com ações de promoção da vida, de conscientização e informação, disponibilização de serviços de atenção, orientação, cuidado, qualificação, e estudos e pesquisas.
 

Coordenadoria de Políticas sobre Drogas

Cabe à Coordenadoria de Políticas sobre Drogas (COPD) coordenar a elaboração e implementação da Política Estadual sobre Drogas, com definição de estratégias para o cumprimento das diretrizes nacionais das políticas sobre drogas no âmbito estadual; realizar acompanhamento da execução dos programas, projetos e ações sobre drogas desenvolvidos no âmbito da SPS; promover e colaborar com órgãos e entidades públicas e privadas na realização de campanhas educativas direcionadas a prevenir e reduzir danos relacionados ao uso de drogas; contribuir nos processos de educação permanente e normativas relativos à política sobre drogas no âmbito estadual.
 

Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas

O fortalecimento dos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas (COMPODs) é uma das ações em que se apoia o trabalho da SPS. Os conselhos são órgãos consultivos, normativos, de deliberação coletiva e natureza paritária. Atuam no assessoramento das gestões municipais, coordenando atividades e desenvolvendo ações referentes à política sobre drogas, fortalecendo iniciativas de promoção à vida e de prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas.
 

Confira os municípios com COMPOD formados aqui.