A secretária da Proteção Social, Onélia Santana, é uma das cinco escolhidas para ser agraciada com a medalha Amigo da Primeira Infância. A honraria é concedida pela Câmara dos Deputados a pessoas ou a instituições que se destacam na contribuição ao desenvolvimento, atenção, proteção ou garantia de direitos da primeira infância no País. A premiação […]
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Mais de 60% das mulheres atendidas no equipamento são negras e pardas, com idade entre 25 e 44 anos de idade. Nestes três meses de atuação, a Casa da Mulher Cearense Arlete de Sousa Negrão atendeu 1.743 mulheres, a maior parte delas são de Juazeiro do Norte e mais de 60% são negras e pardas, […]
Fortaleza sedia encontro anual do Programa do Artesanato Brasileiro “O que está sendo feito aqui no Ceará está sendo muito bem pensado com uma lógica de desenvolvimento do setor artesanal. É por isso que o artesanato tem trazido renda para o artesão e também visibilidade para o Estado. Um modelo que será replicado para outros […]
Pauta recorrente nas ações e nas políticas públicas da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), a erradicação do sub-registro civil é um assunto que vem sendo debatido e tratado por várias frentes, a partir de articulações com as Secretarias de Saúde (Sesa), Educação (Seduc) e de Segurança Pública, (SSPDS), além […]
Envio da documentação poderá ser realizado até 10 de dezembro Os artesãos e entidades artesanais cearenses terão mais tempo para se inscrever no edital de credenciamento da Central de Artesanato do Ceará (CeArt), equipamento da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). O prazo foi estendido até 10 de dezembro de […]
Representantes da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios do Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Social e da Defesa, estiveram nesta terça-feira (5) no Palácio da Abolição para apresentar ao Governo do Ceará, Prefeitura de Fortaleza e setor produtivo local a estratégia de acolhimento e interiorização dos imigrantes venezuelanos no Brasil. Segundo Pedro de […]
Os interessados em participar terão que preencher o cadastro no site da Sesporte até o dia 24 de agosto A Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) reabre a partir desta quarta-feira (4), as inscrições para a primeira edição dos Jogos da Diversidade do Ceará. Os interessados em participar terão que preencher o cadastro no site […]
Resultado de uma parceria entre a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT (COELGBT) e Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), a população LGBT em Fortaleza poderá participar do programa #PARTIUEMPREENDER, organizado pelo Centec. São 50 vagas disponíveis e as inscrições devem ser realizadas até o dia 6 de julho. Os interessados devem entrar em […]
A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos participou, nesta terça-feira (16), da reunião de gestores estaduais de direitos humanos, na Secretaria Nacional de Cidadania, em Brasília. Participaram do encontro representantes das secretarias estaduais de direitos humanos ou pastas equivalentes de doze estados. A reunião teve como objetivo central avançar no diálogo interfederativo de políticas, […]
Com a portaria, a mudança no registro pode ser realizada, também, independente de cirurgia de transgenitalização, laudo médico ou psicológico (Da esq. para dir.: Rodrigues Lima, Ana Flávia, Silvio Nóbrega, Thina Rodrigues, Dominy Martins, Samilla Marques) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará publicou no Diário da Justiça da última segunda-feira (7) o Provimento n°09/2018/CGJCE, […]