O Estado do Ceará conquistou este ano, pela segunda vez consecutiva, o selo MigraCidades 2021, entregue pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações, e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A conquista é um reconhecimento à política de atenção ao migrante desenvolvida pelo Governo do […]
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A programação terá início no dia 7/12, com atividades de promoção dos Direitos Humanos, nos mais diversos segmentos Temáticas de gênero, igualdade racial, migração, cidadania e inclusão serão debatidos, na próxima semana, durante a 5ª Semana de Direitos Humanos do Ceará. Promovida pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), a […]
Pauta recorrente nas ações e nas políticas públicas da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), a erradicação do sub-registro civil é um assunto que vem sendo debatido e tratado por várias frentes, a partir de articulações com as Secretarias de Saúde (Sesa), Educação (Seduc) e de Segurança Pública, (SSPDS), além […]
Localizado no bairro Cristo Redentor, o equipamento também beneficia a comunidade dos bairros vizinhos. As inscrições para oficinas e cursos iniciam na próxima segunda-feira (8) Um espaço de oportunidades e lazer para famílias como a da dona de casa Roberta Almeida, 24, que reside no bairro Cristo Redentor, em Fortaleza. Assim é o Complexo Social […]
Crianças que moram no Grande Mucuripe participaram de atividades educativas sobre o direito à cidade e ao meio ambiente de qualidade. A iniciativa da Ação Olhares Eco Protetores, realizada pelo Instituto da Infância (Ifan), em parceria com Rede Nacional pela Primeira Infância (RNPI), ANDI – Comunicação e Direitos, e patrocinada pela Petrobras, promoveu oficinas, plantio […]
Mães, pais e cuidadores de crianças do Serviluz participaram, na última semana, de um colóquio sobre a relação criança, cidade e meio ambiente. A ação aconteceu no Centro Comunitário Luiza Távora (Farol), equipamento da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), e foi promovida pela Ação Olhares Eco Protetores como encerramento […]
A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) se reuniu, nesta quarta-feira (1º), com delegados, inspetores e escrivães da Polícia Civil para apresentar o Programa de Proteção Provisória do Ceará (PPPRO). O programa estadual é pioneiro no País e busca ofertar medidas de proteção e assistência integral a pessoas em situação […]
Seguindo as orientações do novo decreto de enfrentamento ao coronavírus, as unidades de Vapt Vupt e as Casas do Cidadão adotam novas medidas de funcionamento a partir desta sexta-feira, 19 de fevereiro. Os Vapt Vupt de Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte passam por ajustes nos atendimentos, que devem seguir com a mesma capacidade, porém, […]
A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos participou, nesta terça-feira (16), da reunião de gestores estaduais de direitos humanos, na Secretaria Nacional de Cidadania, em Brasília. Participaram do encontro representantes das secretarias estaduais de direitos humanos ou pastas equivalentes de doze estados. A reunião teve como objetivo central avançar no diálogo interfederativo de políticas, […]
Hoje (17) é o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. A data foi escolhida em 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a palavra homossexualismo da Classificação Estatística Internacional. A decisão reconheceu que a homossexualidade não pode ser considerada doença, por se tratar de traço da personalidade do indivíduo. Para celebrar a data, […]