Através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada à Assembleia Legislativa – e aprovada pelos deputados, nesta quinta-feira (4), o Governo do Ceará criou o Fundo Estadual para Pessoa com Deficiência. O projeto, além de atualizar as denominações utilizadas na Carta Magna Estadual em conformidade aos avanços jurídicos e técnicos dos últimos 33 […]

Os novos titulares e suplentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (Cedef) foram empossados na tarde desta terça-feira, 14/12, para o mandato da 17ª gestão, no biênio de 2021-2023. A posse foi dada pela titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro […]