Novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará tomam posse
14 de dezembro de 2021 - 17:57 #acessibilidade #Ceará Acessível #inclusão #pessoa com deficiência
Os novos titulares e suplentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (Cedef) foram empossados na tarde desta terça-feira, 14/12, para o mandato da 17ª gestão, no biênio de 2021-2023. A posse foi dada pela titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França. Vinculado à SPS pelo Decreto Estadual nº 33.107/2019, o Cedef é órgão consultivo e deliberativo paritário, composto por 24 membros, sendo 12 representantes do poder público estadual e outros 12 da sociedade civil.
A solenidade contou com a participação da secretária-executiva da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes; do deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Renato Roseno; do promotor de Justiça, Alexandre Alcântara, e de representantes do poder público Estadual e da sociedade civil.
A secretária Socorro França parabenizou o trabalho desenvolvido pela gestão anterior e destacou a importância dos novos membros na construção conjunta de políticas públicas às pessoas com deficiência. “Temos que criar uma política pública própria para as pessoas com deficiência, assim como fizemos para os idosos, para usuários de drogas. Essa proposta deve ser apresentada, debatida e aprovada por este Conselho e o poder público, juntamente com a criação de um fundo orçamentário para o segmento”, defendeu.
“Os conselhos desenvolvem um trabalho voluntário, com muita dedicação, mas de muitos desafios, porque hoje todos recursos aplicados no segmento são exclusivamente estaduais. Precisamos ampliar a capacitação e a articulação dos conselhos municipais e estadual”, acrescentou Lia Gomes. “A conquista da democracia e o fortalecimento dos direitos humanos e sociais passam por alianças, por parceiras e pelos conselhos”, complementou Renato Roseno, ao defender mais investimentos em políticas públicas e maior participação popular para o fortalecimento da autonomia e cidadania das pessoas com deficiência.
O Cedef tem por missão a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência, atuando como instância de controle social das políticas públicas do Ceará, de forma intersetorial. Suas ações são baseadas nos valores da Participação, Compromisso, Transparência, Ética, Inclusão e Diversidade, sendo reconhecido pela sociedade como conselho representativo, deliberativo, articulado, local e nacionalmente, e atuante no controle social das pessoas com deficiência.
Representantes governamentais
Conselheiros titulares
Regina Helena Tahim Souza Neiva – SPS
Juliana Donato Nóbrega – Sesa
Ana Cristina de Oliveira Rodrigues – Seduc
José Nillton Macedo Filho – Sec. Cidades;
José Lucas da Silva Pinheiro – Sejuv;
Geovana Sousa do Nascimento – SAP.
Conselheiros Suplentes
Gislana Maria do Socorro Monte Vale – SPS;
Rosângela Lira Braga– SEDUC;
Mariana Oliveira do Rêgo – Sec. Cidades;
Thaís Nogueira Facó de Paula Pessoa – SESA;
Maxwell Xavier de Sousa – Sejuv;
Francisco André Aguiar Ximenes – SAP.
Representantes de Entidades Não Governamentais
Conselheiros titulares
Lucas Sampaio Maia – Associação Brasileira para a Ação por Direitos das Pessoas com Autismo – ABRAÇA;
Samuel Chaves da Silva – Sociedade de Assistência aos Cegos – SAC;
David Xavier dos Santos – Associação de D´Eficiência Superando Limites – Adesul;
Bruna Fenelon de Souza – Associação dos Surdos de Iguatu – ASI;
Eleni Oliveira da Silva – Associação dos Moradores do Conjunto Tancredo Neves – AMCTN;
Mariton Miroslav de Queiroz Maia – Associação dos Ostomizados do Ceará (AOECE).
Conselheiros suplentes
Ethel Sudário Rosa, – APA VALE DO CURU,
Pascoal Bernardino do Rêgo Neto, – Associação Cearense dos Massoterapeutas Deficientes Visuais – ACAMDEVI,
Humberto de Lima Henrique – Centro de Convivência Mão Amiga,
Bárbara Gonçalves Magalhães de Castro -Instituto Filippo Smaldone – IFS,
Maria Jéssica Paiva Oliveira – Associação dos Moradores do Conjunto Tancredo Neves – AMCTN,
Ana Maria Pimentel- Associação dos Ostomizados do Ceará – AOECE,
Membros Consultivos
Assembleia Legislativa: Deputada Estadual Érika Amorim – Titular;
Assembleia Legislativa – Deputada Estadual Augusta Brito – Suplente,
OAB-CE – Aurenilo Oliveira Costa Titular
OAB/CE – Emerson Maia Damasceno – Suplente