Para garantir mais transparência no uso dos recursos e fortalecer a gestão da assistência social nos municípios cearenses, a Secretaria da Proteção Social (SPS) está promovendo uma série de oficinas regionalizadas. O evento teve início nesta quinta-feira (17), e segue até o dia 27 de novembro, com o intuito de atualizar as administrações municipais sobre […]
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Secretários e técnicos de assistência social de 24 municípios cearenses participaram hoje do I Encontro do Projeto ACT Ceará – Educar crianças em ambientes seguros sem violência intrafamiliar. Promovido pelo Governo do Estado, por meio do Programa Mais Infância Ceará, e as fundações Maria Cecilia Souto Vidigal, Bernard van Leer e Porticus, o projeto busca […]
Secretários municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, representantes do Comitê Intersetorial da Primeira Infância, coordenadores e supervisores do Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz participam, nos próximos dias 6 a 9, do Seminário de Avaliação de 2021 e Planejamento de 2022 das ações do Programa, no Ceará. A abertura conta com a presença da secretária […]
Gestores públicos, lideranças políticas e representantes de entidades de trabalhadores e de organizações socioassistenciais do Ceará reforçam a defesa da institucionalização de recursos mínimos, de 1,5% das receitas correntes líquidas do País, no Orçamento Geral da União, para o fortalecimento das políticas públicas de Assistência Social. O estabelecimento de uma alíquota definida na Constituição Federal, […]
Promovido pelo Ceas Ceará e pela SPS, o evento é aberto ao público Desafios e possibilidades para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) serão debatidos, nesta semana, durante a 14ª Conferência Estadual de Assistência Social. Com o tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades […]
O Ceará avança na assistência social de seu povo. A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nessa quinta-feira (15), projeto de lei do Governo do Estado que regulamenta a política pública de Assistência Social do Ceará. Fundamentada na Constituição Federal, a nova lei define a Assistência Social como direito do cidadão, dever do Estado e como […]