Governador Cid Gomes empossa novo colegiado do CEDCA-CE
19 de maio de 2011 - 12:16
Governador Cid Gomes empossa novo colegiado do CEDCA-CE
Data: 19 de maio
Hora: 11h30
Local: Sala de Reuniões do Palácio da Abolição
O governador Cid Gomes dará posse às 11h30 desta quinta-feira, 19 de maio, no Palácio da Abolição, aos novos membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedca-Ce), para o biênio 2011/2012. Formado por 20 conselheiros, sendo 10 representantes de órgãos governamentais e 10 eleitos em fórum de entidades não governamentais, o colegiado terá como funções básicas o controle social das ações públicas voltadas ao segmento infanto juvenil e à normalização da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme determina o artigo 86, do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Caberá ainda ao Cedca-CE promover a articulação, mobilização e a advocacia de todo o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, formado pelo conselho tutelar, conselhos dos direitos, Ministério Público, Justiça, Defensoria Pública, polícia, serviços de proteção especial e socioeducativas, programas de saúde, assistência social, educação e cultura, dentre outras entidades.
A solenidade será prestigiada pelo Secretário Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Evandro Leitão, e pelo novos e atuais membros do Cedca-CE. Após o evento, os novos conselheiros se reunirão para a escolha do novo presidente da entidade, que irá substituir a atual gestora da entidade, a administradora Ana Maria Rodrigues Bandeira de Melo.