STDS promove encontros para debater ações estratégicas do Peti
29 de agosto de 2016 - 19:58
As ações já foram realizadas em 44 municípios. Outros 21 devem ser visitados até outubro.
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) segue erradicando o trabalho infantil no estado a partir de ações estratégicas que acontecem desde 2014 em 65 municípios do estado. Os encontros vêm ocorrendo com regularidade em vários municípios e nesta terça-feira, 30 de agosto, é a vez de Mombaça realizar o Encontro Municipal de Monitoramento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), em que serão avaliadas as atividades desenvolvidas no município. O ciclo de visitas passa ainda por Tauá, Parambu, Pedra Branca, Camocim, Sobral, Acaraú, Trairi, Quiterianópolis, Acopiara, Iguatu, Saboeiro, Assaré e Barbalha.
Nos últimos cinco anos, o número de casos de trabalho infantil no Ceará caiu pela metade. As ações nos municípios reduziram em 50%, de 293 mil para 146 mil, o número de crianças e adolescentes com idades de 5 a 17 anos em trabalho irregular. O Estado saiu da 3ª posição e passou a 16ª colocação entre as unidades da Federação com maior incidência de exploração do trabalho infantil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD).
Os municípios foram escolhidos a partir de dados do censo do IBGE 2010, que indiciava mais de 400 casos de trabalho infantil. As ações são desenvolvidas em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fomes (MDS), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT) e já contemplaram 44 municípios e seguem até a primeira quinzena de outubro.
Peti
Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, são consideradas trabalho infantil as atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam ou não remuneradas. Atualmente, o trabalho infantil apresenta-se principalmente em atividades informais, na agricultura familiar, no aliciamento pelo tráfico, em formas de exploração sexual, no trabalho doméstico, e em atividades produtivas familiares.
O redesenho do Peti propõe o aperfeiçoamento do modelo de gestão para potencializar o enfrentamento ao trabalho infantil, por meio da articulação dos serviços socioassistenciais, das ações intersetoriais e da interlocução com o sistema de justiça, com os órgãos de defesa de direitos e com a sociedade civil.
Serviço
Mombaça – 30/08/16
Tauá – 31/08/16
Parambu – 01/09/16
Pedra Branca – 02/09/16
Camocim – 19/09/16
Sobral – 14/09/16
Acaraú – 15/09/16
Trairi – 19/09/16
Quiterianópolis – 20/09/16
Acopiara – 21/09/16
Iguatu – 22/09/16
Saboeiro – 27/09/16
Assaré – 28/09/16
Barbalha – 29/09/16
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS
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