Josbertini é reempossado presidente do Fonseas
10 de maio de 2017 - 14:42
Por unanimidade, o atual presidente do Fonseas, o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, Josbertini Clementino, foi reeleito para um novo mandato à frente do Fórum. Ele foi empossado na manhã desta quarta-feira (10), último dia de realização do lll Encontro Nacional do Fonseas, em Brasília.
O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, Josbertini Clementino, foi reeleito, por unanimidade, para mais um ano na presidência do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas). Na sua posse, na manhã desta quarta-feira (10), em Brasília, Josbertini afirmou que pretende popularizar, mais ainda, as políticas de Assistência Social, evitando retrocessos. “Agradeço o apoio e a confiança de todos os secretários e secretárias para mais um mandato. Seguiremos firmes na defesa do fortalecimento do SUAS, tendo os governos estaduais assumindo as tarefas e lideranças que lhe cabem”, afirmou.
Participaram da votação secretários e representantes de 25 estados e do Distrito Federal presentes no lll Encontro Nacional do Fonseas, que termina hoje, na Capital Federal. “Vamos atuar para popularizar as políticas de Assistência Social, e acolher com maior qualidade os usuários do SUAS, bem como vamos buscar represar qualquer retrocesso nas políticas sociais” afirmou Josbertini, ao dar o tom das discussões do Encontro. O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, prestigiou a posse de Josbertini e da nova diretoria do Fonseas.
Essa preocupação com as possíveis perdas no setor, aliás, foi a tônica do primeiro dia de discussões do Encontro Nacional. Logo na abertura, o presidente Josbertini ressaltou a necessidade de se debater mais o papel dos estados na construção e fortalecimento do Suas. “Temos pessoal e inteligência para isso. Precisamos apenas planejar e colocar em ação o que nós mesmos estabelecemos”.
Desafios
O representante do CNAS, Leovane Gregório, alertou que a capacitação é o principal instrumento para se atingir os objetivos do Pacto do Aprimoramento. A presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Vanda Anselmo, levantou a preocupação enfrentada pelos gestores municipais diante da diminuição do orçamento nos programas, inclusive, atingindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ainda na abertura, Tiago Falcão, Secretário Nacional de Renda e Cidadania, lembrou do recente programa de verificação do Cadastro Único, que permite ao usuário, via internet, saber como está a situação do beneficiário. “Ainda existe um público invisível, que está longe dos benefícios oferecidos pela Assistência Social e que deve ser alcançado pelo poder público”, alertou Falcão.
Fortalecimento do SUAS
A palestra de abertura reuniu o presidente do Fonseas, Josbertini Clementino, e a Secretária Nacional de Assistência Social, Caminha Brant, tendo como debatedora a professora Maria Luiza Rizzotti, da Universidade Estadual de Londrina, e a coordenação da secretária de Tocantins, Patrícia do Amaral. O tema central foi o Pacto de Aprimoramento do Suas. Segundo o presidente Josbertini há uma fragilização do que foi definido como metas diante do novo cenário que o Brasil passou a enfrentar. ”O momento requer união nas três esferas. Temos que fazer uma agenda política que priorize a política de ação social, principalmente, para quem está fora do setor”.
A secretária Carminha Brant apresentou os projetos realizados pelo Governo Federal e revelou que, até agosto, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário pretende terminar a atualização dos custos e então definir uma expansão de benefícios. ”Não é possível manter BPC e outros benefícios se não estiver ancorado em serviços” falou. Para ela o Pacto é um instrumento político e não só técnico e que envolve as três esferas. “A gestão compartilhada é importante. Embora haja divergências políticas entre os gestores é necessário haver sinergia entre os entes para total eficácia” admitiu.
Já a professora Maria Luiza criticou a forma com que o Governo Federal tem tratado as ações na Assistência Social, diminuindo o orçamento no setor e, consequentemente, afetando serviços oferecidos aos usuários. Outros aspectos foram levantados pela plenária como as mudanças previstas pelas reformas trabalhista e previdenciária que irão afetar os trabalhadores da área. O primeiro dia do Encontro teve ainda uma apresentação do CADRN feita pela secretária Julianne Dantas Bezerra de Faria, do Rio Grande do Norte, com as ações desenvolvidas naquele estado e do programa – disponibilizado para todos – de instrumentalização das ações sociais. Acompanharam essa apresentação, o governador do RN, Robinson Farias, e o Ministro das Comunicações, Gilberto Kassab. Logo após a palestra de André Yosan, coordenador geral de Gestão Descentralizada e Participação Social, os presentes foram divididos em grupos para debater ações estratégicas.
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