STDS e CGE realizam a 4º Reunião da Rede de Fomento ao Controle Social
8 de agosto de 2017 - 13:54
Data: 09 de agosto (quarta-feira)
Horário: 9 horas
Local: Auditório da STDS – Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), em parceria com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), realizam nesta quarta-feira, 9 de agosto, a 4º Reunião da Rede de Fomento ao Controle Social, cujo objetivo é integrar as Ouvidorias e os Serviços de Informação ao Cidadão desenvolvidos nas secretarias estaduais. A abertura do evento será feita pelo titular da STDS, Josbertini Clementino, e pelo chefe da CGE, Flávio Jucá.
A Ouvidoria atua como canal de intermediação no processo de participação popular e garante ao cidadão a oportunidade de contribuir com a implementação das políticas públicas e avaliar os serviços prestados. Entre os temas que serão tratados durante a 4º Reunião da Rede de Fomento ao Controle Social estão a Lei Nacional de Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos, Boas Práticas em Ouvidoria e Acesso à Informação e Manifestações que envolvem desvio de Conduta Ética.
Transparência
A Política de Ouvidoria do Estado do Ceará visa fomentar a participação da sociedade e o exercício do controle social e assegura o direito à cidadania e à transparência dos serviços prestados pelo Poder Executivo Estadual, com atuação ética e isenta, por meio da escuta imparcial das partes envolvidas, preservando o direito de livre expressão e julgamento do cidadão.
A Rede de Ouvidorias é composta pelas Ouvidorias Setoriais dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, a quem cabe apurar e responder as manifestações apresentadas pelo cidadão. É pautada nos princípios da descentralização dos processos, exercendo a função de intermediadora dos cidadãos junto às instituições em que atuam, viabilizando um canal de comunicação.
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