Governador Camilo Santana sanciona lei que reconhece direitos dos povos indígenas cearenses

6 de janeiro de 2020 - 08:32

O Estado do Ceará tem origem fortemente vinculada aos povos indígenas. Em um processo de reconhecimento e fortalecimento dos povos originários indígenas, o governador Camilo Santana sancionou, nesta quinta-feira (2 de janeiro) a Lei 17.165, que reconhece a existência, contribuição e os direitos dos povos indígenas para formação da sociedade cearense.

“Essa lei é um marco para nós que atuamos diretamente com as políticas voltadas às minorias. Estamos oficializando a dimensão da memória, do reconhecimento, da existência e da história dos povos indígenas,” destaca a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França.

“Enquanto indígena posso mensurar a importância desta publicação para as 14 etnias que vivem no Estado do Ceará. Tenho certeza que este foi um passo muito importante no reconhecimento da nossa identidade enquanto povo. A publicação nos dá ainda mais forças para seguir lutando por nossos direitos” ressalta
Ceiça Pitaguary, assessora técnica da SPS e coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Ceará (Fepoince).

Reconhecimento
Zelma Madeira, coordenadora especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial da SPS destaca que as etnias que vivem no Estado do Ceara contribuem para um pensamento mais voltado para o desenvolvimento e a sustentabilidade do Estado. “Para nós, essa é uma conquista muito grande. Isso representa um processo para acessar reconhecimento étnico, realizar a justiça racial e valorizar modelos de desenvolvimento apontados pela população indígena”.

Dados
Segundo a ONU, existem cerca de 370 milhões de indígenas em 90 países, o que representa em torno de 5% da população mundial. Trata-se de mais de 5 mil grupos diferentes que falam aproximadamente 7 mil línguas. No Brasil, de acordo com dados do Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, há 896,9 mil indígenas presentes em todos os estados brasileiros. São 305 etnias, que falam 274 línguas. Há ainda um grande número de povos isolados, não contabilizados pelo Censo. O Brasil tem a maior concentração de povos isolados conhecida no mundo.