Novos conselheiros e conselheiras da Comissão Especial de Anistia são empossados
20 de novembro de 2020 - 15:48
No mês em que se comemoram os 17 anos de instalação da Comissão Especial de Anistia Wanda Rita Othon Sidou, no Ceará, a titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, empossou, na manhã desta sexta-feira, 20/11, os 24 novos conselheiros e conselheiras do colegiado. Transmitida no YouTube, pelo canal da SPS Ceará, a posse reuniu os 12 titulares e 12 suplentes da Comissão, e a secretária-executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes.
“O Ceará é o único estado que ainda reconhece a existência de presos políticos. Que discute o processo e indeniza, como reconhecimento simbólico, as pessoas torturadas, traumatizadas e mortas no período da ditadura militar”, declarou Socorro França.
“Espero que essa Comissão seja ativa, que remonte a nossa história, para que todos saibam o que ocorreu no passado e para que nunca mais trilhemos por esse caminho. A posse desta Comissão é um momento grandioso para o Ceará e para o Brasil”, acrescentou.
A nomeação dos novos conselheiros foi publicada, oficialmente, no Diário Oficial do Estado. “O trabalho desta comissão é muito importante à preservação da nossa história, e para que essa reparação seja feita aos que foram perseguidos por lutar pela democracia”, destacou a secretária-executiva Lia Gomes. “Nossa motivação é corrigir as injustiças praticadas contra todos os que foram perseguidos e mortos na ditadura”, frisou o presidente da Comissão de Anistia e representante da Associação dos Ex-Presos Políticos (AEP), Francisco Leunam Gomes.
A Comissão Especial de Anistia Wanda Rita Othon Sidou, – denominação em homenagem à advogada de ex-presos políticos, no período do regime militar (1964-1985), tem caráter estadual. Segundo lei estadual, o prazo de solicitação de pedidos de indenização é indeterminado. “Além de reabrir o direito para que outros ex-presos e perseguidos políticos sejam indenizados pela violência sofrida na Ditadura Militar, a nova lei oficializou os trabalhos da Comissão de Anistia de preservação da memória, uma das principais tônicas de suas atividades”, explica o secretário-executivo do Colegiado, Célio Miranda.
Confira abaixo a relação dos novos conselheiros
Francisco Leunam Gomes
Conselheiro Titular – presidente
Representando da Associação dos Ex-presos Políticos – AEP
Helena Serra Azul Monteiro
Conselheira Suplente
Representante da Associação dos Ex-presos Políticos – AEP
Deusdedit Rodrigues Duarte
Conselheiro Titular
Representante da Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE- Ce)
Paulo Hiran Studart Gurgel
Conselheiro Suplente
Representante da Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE- Ce)
Amanda Freire Gomes
Conselheira Titular
Representante da Secretaria de Justiça, Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos do Ceará (SPS-Ce)
João Tadeu Lustosa de Brito Júnior
Conselheiro Suplente
Representante da Secretaria de Justiça, Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos do Ceará (SPS-Ce)
Márcio de Sousa Porto
Conselheiro Titular
Representante da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult- Ce)
Francisco Otávio de Menezes
Conselheiro Suplente
Representante da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult- Ce)
Maria Corcyra Vasconcelos de Saboya
Conselheira Titular
Representante da Secretaria de Planejamento do Ceará (Seplag-Ce)
Lucidio Fernandes Maia
Conselheiro Suplente
Representante da Secretaria de Planejamento do Ceará (Seplag-Ce)
Marcos Vinícius Saboia Rattacaso
Conselheiro Titular
Representante da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-Ce)
Klênio Sávio Nascimento de Sousa
Conselheiro Suplente
Representante da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS –Ce)
Leiliane dos Santos Silva
Conselheira Titular
Representante da Casa Civil do Governo do Ceará
Camila da Silva Silveira
Conselheira Suplente
Representante da Casa Civil do Governo do Ceará
Carlos Felipe Saraiva Bezerra
Conselheiro Titular
Representante da Assembleia Legislativa do Ceará
Júlio César Filho
Conselheiro Suplente
Representante da Assembleia Legislativa do Ceará
Sebastião Brasilino de Freitas Filho
Conselheiro Titular
Representante do Ministério Público do Ceará (MP-Ce)
Amisterdam de Lima Ximenes
Conselheiro Suplente
Representante do Ministério Público do Ceará (MP-Ce)
Kennedy Reial Linhares
Conselheiro Titular
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB–Ce)
Hugo Eduardo de Oliveira Leão
Conselheiro Suplente
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB– Ce)
Ricardo Maria Nobre Othon Sidou
Conselheiro Titular
Representante do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec–Ce)
Érico Antônio Gomes de Arruda
Conselheiro Suplente
Representante do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec–Ce)
Fátima Maria Leão Araújo
Conselheira Titular
Representante da Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Natália Monzon Montebello
Conselheira Suplente
Representante da Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Francisco Anderson Carvalho de Lima
Conselheiro Titular
Representante do Conselho Regional de Psicologia do Ceará (CRP 11 – Ce)
José Maria Nogueira Neto
Conselheiro Suplente
Representante do Conselho Regional de Psicologia do Ceará (CRP 11- Ce)