SPS promove seminário sobre a Política de Assistência Social para gestores municipais
5 de fevereiro de 2021 - 15:52
Prefeitos e vereadores recém-eleitos e reeleitos, secretários, gestores e técnicos municipais participaram, nestas terça-feira (2) e quinta-feira (4), do Seminário Estadual sobre a Política de Assistência Social. Promovido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), o encontro é mais uma ação de fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a partir da integração e articulação entre os governos Estadual e municipais, na gestão, operacionalização e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios da Política de Assistência Social.
O seminário virtual contou com a participação do secretário Executivo da Proteção Social, da SPS, Francisco Ibiapina; e de representantes da União de Vereadores do Ceará, da Aprece, do Coegemas e de coordenadores da SPS. “Esse seminário é de extrema importância para que prefeitos e vereadores, tanto recém-eleitos como reeleitos, compreendam cada vez melhor a estrutura e o funcionamento do SUAS, os projetos, programas, as fontes de recursos disponíveis e as formas de acesso mais fácil e rápido”, destaca Ibiapina.
Entre os temas expostos no seminário estavam os eixos estruturantes e os canais de acesso ao SUAS, as potencialidades e desafios do Sistema, nos âmbitos municipal, Estadual e Nacional, bem como o protagonismo dos municípios e de seus gestores na aplicação da Política de Assistência Social. Durante a programação, coordenadores da Assistência Social da SPS também apresentaram seus respectivos setores.
“É sempre um momento fundamental para que secretários e gestores municipais conheçam o apoio técnico e de capacitação continuada que a SPS presta a trabalhadores e conselheiros do SUAS; as formas de cofinanciamento, os serviços de média e alta complexidade executados em âmbito municipal e de forma regionalizada, dentre outros benefícios que são ofertados, por meio do SUAS, aos municípios”, acrescenta a coordenadora do SUAS, na SPS, Célia Melo.
Divisão dos municípios
Para facilitar a dinâmica das apresentações, o seminário foi realizado em quatro reuniões, com programações e conteúdos semelhantes, contemplando os 184 municípios cearenses, devidamente divididos por regiões e em blocos.
O primeiro dia de seminário reuniu prefeitos e secretários municipais do Sertão de Sobral, da Grande Fortaleza, do Maciço de Baturité, além dos representantes do Cariri, do Centro Sul e do Sertão dos Inhamuns. Já no segundo dia, foram contemplados os gestores municipais dos litorais Leste, Norte e Oeste/Vale do Curu e do Vale do Jaguaribe e também os representantes das regiões dos sertões de Crateús, Central e de Canindé e da Serra da Ibiapaba.
SUAS
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) busca aperfeiçoar a gestão e o controle social da política de assistência social nos estados e municípios, quanto à proteção social, à vigilância socioassistencial e à defesa de direitos da população, notadamente dos mais vulneráveis social e economicamente.