Prêmio estadual que incentiva a política de assistência social é aprovado
2 de setembro de 2021 - 14:59
Assessoria de Comunicação da SPS
Texto:Ascom SPS
Fotos:Assemblea Legislativa / Reprodução foto
Incentivar a assistência social nos municípios cearenses. Esse é o principal objetivo do projeto de lei, encaminhado pelo governador Camilo Santana à Assembleia Legislativa, que institui o prêmio Incentivo à Assistência Social. Nesta quinta (2), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto e agora ele segue para sanção governamental.
A premiação é voltada para a atuação dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), equipamentos que funcionam como porta de entrada para serviços, programas, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Com o prêmio, o Governo do Ceará pretende incentivar o aprimoramento da oferta dos serviços, programas e benefícios de proteção social básica.
O prêmio será coordenado pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). A titular da SPS, Socorro França, destaca que o Governo do Ceará vem, nos últimos anos, investindo na política de assistência social, com a construção de novos CRAS e ampliação de benefícios. “A pandemia reforçou a importância da assistência quando se busca reduzir as desigualdades sociais. Nesse último ano, as assistentes sociais atuaram de forma valente e guerreira em busca de prestar auxílio aos mais vulneráveis. A premiação vem no sentido de estimular esse trabalho”, pontua a secretária.
A secretária Socorro França destaca ainda que a premiação é uma iniciativa da primeira-dama do Estado, Onélia Santana. “A primeira-dama Onélia Santana tem um olhar muito atento às demandas das famílias mais vulneráveis e compreende que a política de assistência social e redução de desigualdades passa pelo incentivo ao trabalho de que constrói o cotidiano da proteção social”, observa.
Entre os objetivos do prêmio estão o fortalecimento dos sistemas de informação da política de assistência social, por meio do registro de dados atualizados; estimular o trabalho social com as famílias, em especial com gestantes e crianças na primeira infância; fomentar o acompanhamento das famílias beneficiadas com o Cartão Mais Infância; e contribuir para a oferta qualificada do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (Paif) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
O secretário-executivo da Proteção Social, Francisco Ibiapina, destaca que após a sanção do governador Camilo Santana a Lei deve ser regulamentada. “Faremos, em breve, a apresentação aos municípios dos critérios de seleção e premiação dos CRAS. Temos certeza que essa iniciativa contribuirá para uma melhoria na gestão desses equipamentos, propiciando o fortalecimento de toda a rede de Proteção Social Básica do estado do Ceará”, pontua.