Acesso à Informação

A Lei Estadual de Acesso à Informação, Lei nº 15.175/2012, institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra e o sigilo a exceção. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime democrático e para o fortalecimento das políticas de transparência pública. A legislação estadual vem complementar, no âmbito do Ceará, a Lei Geral de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011.

 

A mencionada Lei Estadual e o Decreto Estadual n° 31.199/2013 determinam um rol mínimo de informações que devem estar divulgadas proativamente (transparência ativa) nos sítios institucionais dos órgãos e entidades, listadas nesta página. As informações de interesse do cidadão que não estejam disponíveis na forma ativa, podem ser solicitadas clicando nos links disponíveis na guia “Fale Conosco” (transparência passiva).

 

Perguntas Frequentes

 

 

Alimentação Saudável

Deve ser baseada em práticas alimentares que assumam a significação social e cultural dos alimentos como fundamento básico conceitual. Neste sentido é fundamental resgatar estas práticas bem como estimular a produção e o consumo de alimentos saudáveis regionais (como legumes, verduras e frutas), sempre levando em consideração os aspectos comportamentais e afetivos relacionados às práticas alimentares.

 

Aposentadoria para pessoa com deficiência

Lei Complementar nº 142 reduz o tempo de contribuição à Previdência Social. Para deficiência grave o tempo foi reduzido para 25 anos de contribuição para homens e 20 anos para mulheres. Para deficiências moderadas é de 29 anos para homens e 24 para mulheres, não houve redução para casos de deficiências leves. Cabe ao Poder Executivo a definição das deficiências graves, moderadas e leves e os Peritos do INSS atestarão o grau de deficiências do segurado.

Define ainda que, homens poderão se aposentar aos 60 anos e, mulheres aos 55 anos, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período.

 

Cursos voltados para atender Pessoas com Deficiência – PCD

A SPS, desenvolve o Projeto Garantindo a Acessibilidade, destinado a qualificação profissional de PCD e seus familiares, o projeto ocorre através de parcerias com entidades não governamentais que atuam na área de atendimento à Pessoa com Deficiência. Os interessados poderão procurar a Célula de Educação Social e Profissional da SPS/Gerencia do Projeto Garantindo à Acessibilidade. Maiores informações pelo telefone: 3101-4584.

 

Programa Bolsa Família bloqueado

Ocorre quando é necessária a averiguação de alguma regra do PBF que não foi cumprida. A família deve comparecer ao setor responsável pelo PBF no Município levando todos os documentos da família e verificar o que ocorreu.

 

Benefício de Prestação Continuada – BPC

O BPC da Assistência Social , assegurado pela Constituição Federal de 1988, garante 01 salário mínimo mensal ao idoso, com 65 ou mais, e a pessoa com deficiência incapacitada para a vida independente e para o trabalho, que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

É um beneficio individual, não vitalicio e intransferível, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. É um direito de cidadania assegurado pela proteção social não contributiva da Seguridade Social. Para ter acesso ao BPC, não é necessário que o beneficiário tenha contribuído para a Previdência Social.

 

Quando uma pessoa desaparece

A primeira providência é contactar familiares e amigos para se certificar que a pessoa realmente desapareceu, em seguida  registrar o desaparecimento na Delegacia do bairro (se for criança ou adolescente, deve ser registrado na DCECA).

Feitos os procedimentos, o responsável pela pessoa desaparecida deve comparecer ao CREAS Regional de Fortaleza  portando foto do(a) desaparecido(a) e preencher uma ficha com  informações que facilitem a identificação, preenchendo  também autorização para publicação da imagem. A foto será veiculada em alguns meios de comunicação através de  parcerias e após a localização da pessoa, se for identificada situação de violação de direitos, a família poderá ser  acompanhada psicossocialmente, bem como receberá orientação jurídica relativa ao caso.

 

Cartão Gratuidade Idoso

Cap. X

Art. 39. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e  semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. (Estatuto do  idoso – Lei Nº 10.741 / 2003)

§ 1º Para ter acesso à gratuidade, basta que o idoso apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.

§ 2º Nos veículos de transporte coletivo de que trata este artigo, serão reservados 10% (dez por cento) dos assentos para os idosos, devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para idosos.

§ 3º No caso das pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 e 65 anos, ficará a critério da legislação local dispor sobre as condições para exercício da gratuidade nos meios de transporte previstos no caput deste artigo.

 

Pessoa idosa com seus direitos violados

O primeiro passo é se certificar da situação. A seguir coletar informações sobre nome, endereço correto e completo, se possível com ponto de referência. Obtidas as informações, contactar com um dos órgãos competentes, tais como:

– Disque 100 – Secretaria Nacional dos Direitos Humanos;

– Disque Denúncias CIAPREVI 0800-275-5555 – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social;

– Disque Denúncia 0800-275-0022 – Ouvidoria Geral do Estado;

– Ou qualquer CREAS da sua regional.

Estabelecido o contato, a situação de violência evidenciada deverá ser relatada com o máximo de detalhes possível.

A denúncia poderá ser anônima e/ou sem sigilo. É um direito do cidadão preservar sua identidade.

 

Abrigar um idoso

O abrigamento é o último recurso que se deve utilizar. Só em casos de abandono ou de eminente perigo (risco pessoal).

Em princípio deve-se buscar referências familiares ou mesmo comunitária, tendo em vista que o rompimento de laços afetivos podem causar danos a sua saúde física e psíquica.

O art. 3º, inciso V do Estatuto do Idoso diz que a priorização do atendimento ao idoso é da família, exceto aqueles casos em que o idoso não tenha familiares, ou que estes não disponham de condições de prover a sua própria sobrevivência.

O artigo 37, parágrafo 1º do Estatuto do Idoso diz que o abrigamento será efetivado quando for verificado inexistência de grupo familiar, casa – lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.

O abrigamento só deve ocorrer se for constatada uma dessas situações acima, ou por vontade própria do idoso.

 

Encaminhar adolescente para tratamento de substância psicoativa

Sexo masculino de 16 a 21 anos – Procurar Célula de Atenção à alta Complexidade – Fone: 3101 4608

Em outros casos Hospital de Saúde Mental de Messejana.

 

Encaminhar crianças e adolescentes para Unidades de Serviço de Acolhimento Institucional

Procurar o conselho Tutelar ou Juizado da Infância e Juventude ou Defensoria Pública.

Casos de: Violência Doméstica, Abandono e Negligência.

 

Obter a Identidade Artesanal

– Dirigir-se à Coordenadoria do Artesanato e Economia Solidária, situada na Av. Santos Dumont, 1589 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00hs de segunda a sexta-feira portando os documentos: CPF, RG Comprovante de Residência.

– Também deverá apresentar os produtos que confecciona, e realizar um teste de habilidade em técnica artesanal.

– Maiores informações, contato com a Célula de Apoio a Produção, através dos telefone (85)3101-1651

 

Capacitações Programa do Artesanato – Requisitos

– Ser artesão cadastrado no Programa de Desenvolvimento do Artesanato do Estado do Ceará, fazer parte de uma Entidade ou Grupo Produtivo de Artesanato.

– No caso de Entidades Artesanais, estas devem ser credenciadas no Programa.

– Maiores informações, contato com a Célula de Apoio a Produção, através dos telefone (85)3101-1651

 

Colocar produtos na Ceart

– O artesão cadastrado ou Entidade Credenciada, deverá apresentar os produtos que deseja comercializar nas Lojas Ceart a Comissão de Curadoria do Programa de Desenvolvimento do Artesanato do Estado do Ceará.

– Informações com a Célula de Apoio a Produção Núcleo de Capacitação Curadoria, através dos telefone (85)3101-2374.

 

Prefeituras Municipais, podem estabelecer parceria com a Ceart

– Através de Ofício para Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato e Economia Solidária, para realização de um diagnóstico de potencialidades.

– Maiores informações junto a Célula de Economia Solidária, através do telefone (85)3101-1634.

 

Espaço na Praça Luíza Távora, para realização de evento

– Através de Ofício junto ao Gabinete da Primeira Dama.

– Maiores informações, contato com o Apoio Administrativo do Gabinete através do telefone 3101-1668.

 

Endereço da Ceart

Av. Santos Dumont, 1589 – Aldeota – CEP. 60.150-160 – Telefones (85) 3101-1625 – 3101-1627 – Fortaleza-CE.

 

Curso de Qualificação Profissional?

Solicitações deverão ser encaminhadas ao titular da pasta da SPS, por meio de ofício devidamente protocolado no setor de protocolo da SPS. Tanto podem ser feitas por gestores municipais, como por meio de entidades não governamentais, sindicatos, e outras entidades representativas.

 

Projeto Primeiro Passo

O Projeto Primeiro passo é uma iniciativa da SPS, e tem como objetivo a qualificação profissional e inserção de jovens no mercado de trabalho, atua em três linhas de ação: Jovem Aprendiz, Jovem Bolsista e Jovem Estagiário:

 

Jovem Aprendiz – Estudantes do 2º e 3º ano do ensino médio, ou que já concluíram, egressos de escolas públicas, em idade entre 16 e 22 anos. São qualificados através de formação técnico-profissional e simultaneamente inseridos em empresas privadas na condição de aprendiz.

Jovem Bolsista – Estudantes da 8º e 9º ano do ensino fundamental preferencialmente, podendo ainda, estar cursando o ensino médio, ou educação de jovens e adultos. Recebem qualificação profissional durante 5 meses acompanhada de concessão de bolsa aprendizagem.

Jovem Estagiário – Estudantes cursando o ensino médio, encaminhados para realização de estágios em instituições públicas e privadas, recebem acompanhamento, fardamento, realização de oficinas de orientação para o trabalho, e estágio remunerado de acordo com a função exercida.

 

Inscrição para o Projeto Primeiro Passo

Disponibilizadas entre os meses de Janeiro a Abril de cada ano. Os interessados deverão procurar a sede do Projeto na Rua José Vilar, 420 – Meireles – Contato: 3101-1554. Poderá ocorrer excepcionalmente inscrições fora deste período, caso ocorra, esta situação será amplamente divulgada pela imprensa para garantir a ampla participação dos interessados.

 

Composição equipes das unidades de referência da Assistência Social : CRAS e CREAS

 

Centro de Referência da Assistência Social – CRAS

A equipe de referência do CRAS é constituída por profissionais responsáveis pela gestão territorial da proteção básica, organização dos serviços ofertados no CRAS e pela oferta do PAIF. Sua composição é regulamentada pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS – NOB-RH/SUAS.

A equipe de referência do CRAS é interdisciplinar e os perfis devem convergir de forma a favorecer o desenvolvimento das funções do CRAS. O trabalho social com famílias depende de um investimento e uma predisposição de profissionais de diferentes áreas a trabalharem coletivamente, com objetivo comum de apoiar e contribuir para a superação das situações de vulnerabilidade e fortalecer as potencialidades das famílias usuárias dos serviços ofertados no CRAS.

 

Centro de Referência Especializado de Assistência Social

A partir dos parâmetros previstos na NOB-RH/SUAS (2006) relativos à equipe de referência do CREAS, os recursos humanos de cada unidade devem ser dimensionados, considerando os serviços ofertados, a demanda por acompanhamento especializado e a capacidade de atendimento das equipes. Assim, a equipe de referência do CREAS, indicada na NOB-RH/SUAS (2006), deverá ser ampliada de acordo com a realidade do município,considerando os índices de situações de risco pessoal e social, por violação de direitos,e a capacidade de atendimento de cada Unidade.

 

Captar recursos através do SICONV

Os recursos disponibilizados no SICONV são de acesso livre no site http://portal.convenios.gov.br/acesso-livre.  Na aba acesso livre, consultar Chamamento Público.

 

Cadastrar projetos no SICONV

Para cadastrar projetos no SICONV tanto as esferas públicas – Estado e Municípios, como as Entidades da Sociedade Civil sem fins Lucrativos devem ser cadastradas no SICONV. No site http://portal.convenios.gov.br/acesso-livre. Na aba acesso livre, consta o Manual de Cadastramento.

 

Ajustar os planos de trabalhos de proposta pre aprovadas pelo SICONV

Os Planos de trabalhos pré aprovados são ajustados no próprio SICONV. Para proceder com os ajustes é necessário a orientação, autorização deliberação do sistema pelo analista de projetos do Ministério de relação do edital.

Relação de Informações Sigilosas

 

Em atendimento ao disposto da Lei 15.175 de 28 de junho de 2012, o comitê Setorial de Acesso à Informação da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), apresenta o rol de documentos classificados com grau de sigilo.

Órgão Nº. Form. Tipo de Documento Grau de sigilo proposto Razão para classificação Análise do GTA Deliberação CGAI
SPS
1
Processos de Licitação.
Reservado
O acesso público aos autos dos processos de licitação antes da declaração do vencedor pode trazer risco à isonomia do processo, uma vez que, com a informação aberta, qualquer pessoa poderia ter acesso as informações do termo de referência e preço médio calculado no mercado, podendo, quando da licitação, obter vantagem pelo benefício ou abrir margem à fraude na licitação.
Sobre o assunto a Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, o § 3º do art. 3º da referida lei, passa a expor: “§ 3o A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura.” Considerando já ter havido outras deliberações anteriores pelo Comitê Gestor de Acesso à Informação sobre o assunto “Processo Licitatório”, sugerimos pela CLASSIFICAÇÃO da informação/documentos como sigilosa, do tipo RESERVADA, por até 5 (cinco) anos ou até a publicação do edital, fundamentada no inciso VI, do Art. 22, da Lei 15.175/2012. Sugerimos ainda a alteração do nome do documento para “fase interna de processo licitatório” e que seja alterada a data de produção de “Data do protocolo do processo na STDS”, conforme sugerido pelo CSAI/ STDS para “data em que a informação seja produzida”.
O CGAI deliberou pela classificação da informação como RESERVADA, pelo prazo de 5 (cinco) anos ou até a publicação do edital, fundamentado no Art. 22, inciso VI, da LAI Estadual.
SPS
2
Processos de Sindicância.
Reservado
O livre acesso aos autos dos processos de sindicância arrisca a segurança das informações do processo, haja vista que a publicização dos fatos pode gerar dificuldades/impedir a colheita das informações necessárias à apuração do ocorrido, e, consequentemente, dificultando o relatório final do processo. Além disso, também há risco para a imagem das pessoas envolvidas na apuração (membros da comissão, testemunhas, denunciados, etc), ante a possibilidade de estigmatização de denunciados ou de pessoas citadas, além da segurança dos membros envolvidos no procedimento, cujas impressões e relatos feitos podem gerar eventuais insatisfações por parte de outros envolvidos ou citados nas reuniões, podendo gerar até ameaças à comissão ou às testemunhas do fato.
Considerando que o CGAI deliberou na 4ª reunião ordinária, em 20/06/2013, pela classificação da informação da Controladoria Geral de Disciplina – CGD, sobre o mesmo assunto, “Processos de Sindicância”, sugerimos por analogia pela mesma classificação da informação/documentos como sigilosa, do tipo RESERVADA, por até 5 (cinco) anos até a conclusão da sindicância, fundamentada no inciso VII, do Art. 22, da Lei 15.175/2012.
O CGAI deliberou pela classificação da informação como RESERVADA, por até 5(cinco) anos ou até a conclusão da sindicância, fundamentado no Art. 22, inciso VIII, da LAI Estadual.
SPS
3
Banco de dados com cadastro de artesãos.
Reservado
Dados pessoais e econômicos dos artesãos, para que os dados pessoais dos artesãos não sejam usados indevidamente.
Sobre informação pessoal encontram-se resguardados no Art.30 da Lei Estadual nº. 15.175/2012 que passa a expor: “Art. 30 - O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. §1º As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem:.. Sugerimos a DESNECESSIDADE DE CLASSIFICAÇÃO, tendo em vista que dados de natureza privada dos artesãos já se encontram resguardados pelo prazo de 100 (cem) anos pela LAI. Devendo ser resguardada a possibilidade de divulgação de dados desagregados que as informações dos referidos “Banco de Dados” possam gerar, desde que não comprometa a confidencialidade prevista.
O CGAI deliberou pela DESNECESSIDADE DE CLASSIFICAÇÃO, por tratar-se de informação pessoal, tendo em vista que a própria LAI prevê a restrição do acesso, independentemente de classificação de sigilo.

 

Comitê Setorial de Acesso à Informação

 

Daniele Barbosa de Oliveira

Titular do órgão ou entidade ou autoridade com subordinação imediata

Contato 3101-4624

E-mail: daniele.oliveira@stds.ce.gov.br

 

Sebastião Lopes Araújo

Assessor de Desenvolvimento Institucional ou Cargo Equivalente

Contato: 3101-2092

E-mail: sebastiao.lopes@stds.ce.gov.br

 

Paulo Henrique Araújo Lima

Ouvidor Setorial

Contato: 3101-4561

E-mail: paulohenrique.lima@stds.ce.gov.br

 

Maria Edny Rodrigues da Silva

Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC

Contato: 3101-4568

E-mail: edny.silva@stds.ce.gov.br