No último mês, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) distribuiu 245.966 tíquetes do Vale Gás Social para famílias em situação de vulnerabilidade social. A medida foi uma das anunciadas pelo Governo do Ceará como forma de diminuir os impactos sociais do coronavírus, Logo em seguida, o Governo também anunciou […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Categoria: Segurança Alimentar
Clique nos links abaixo: PG.1 (Lei Nº 11.346) LOSAN NACIONAL PG.2 (Decreto 6.272 nacional) Decreto sobre CONSEA NACIONAL PG.3 (Decreto 6.273 nacional) CAISAN NACIONAL PG.4 (Emenda Constitucional nº 64) Emenda sobre direito a alimentação PG.5 (Decreto 7.272) Politica Nacional de SAN
Clique nos links abaixo: Decreto de Resolução da CAISAN PG.1 (Decreto 27.256) Criação do conselho Estadual CE PG.2 (Decreto 29.057) Alteração do Decreto de Criação do conselho Estadual CE PG.3 (Decreto Criação CAISAN-CE 30.843 – 2012) PG.4 (Decreto de Resolução da CAISAN) PG.5 (LOSAN Estadual – Ultima Versão) PG.6 (Decreto Regulamentação CONSEA – última […]
Clique no link abaixo: Modelo de LOSAN Municipal
Coordenadoria de Proteção Social Básica e Segurança Alimentar e Nutricional Mary Anne Libório de Patrício Ribeiro Fone: 3101.4589 Célula de Segurança Alimentar e Nutricional – CSAN ( 3101.2131 ) Orientadora: Regina Praciano Apoio Técnico: Thatiana Henrique Núcleo de Apoio à Gestão do SISAN (3101.4588) Supervisora Cristina Canabrava Técnicos Denise Lima – Iracema Lima – […]
Evolução histórica, conceitos e trajetória O debate acerca da Segurança Alimentar e Nutricional – SAN vem ganhando corpo nas discussões no âmbito nacional e internacional, configurando-se como desafio às agendas governamentais, por expressar complexidades, contradições e diferentes projetos sociais, econômicos e ambientais na perspectiva do desenvolvimento das nações. Entretanto ao longo do tempo, o contexto de […]
A temática de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN vem assumindo extrema relevância e abrangência para contribuir na redução das desigualdades sociais e exclusões presentes que fazem parte da realidade no mundo, no Brasil e mais especificamente no Ceará, representando, portanto grande desafio no combate a Tendo por base a responsabilidade em implantar a Política de […]
Descrição A Célula de Segurança Alimentar e Nutricional – CSAN é ligada a Coordenadoria de Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional. Metas *Promover Ações de divulgação e sensibilização do direito humano à alimentação e de ações de segurança alimentar *Coordenar programas, projetos e ações; *Participar do assessoramento e capacitação das equipes técnicas municipais e […]