Faltando ainda um mês para encerrar 2021, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) já alcança índice de resolubilidade de 100% das manifestações da população cearense à Ouvidoria da Pasta e ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Todos os 2.178 questionamentos e demandas por informações apresentados, entre janeiro e […]
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Com o objetivo de escutar, acolher, atender, analisar e encaminhar demandas de violações de direitos humanos em todo o Ceará, a Ouvidoria Estadual de Direitos Humanos realizou 785 atendimentos durante um ano de atividades. O período compreende os atendimentos realizados entre dezembro de 2017 e novembro de 2018. O atendimento das violações acontece por meio […]
Em alusão ao aniversário de um ano de atividades da Ouvidoria Estadual de Direitos Humanos, o equipamento realizará um mutirão de serviços na Praça da Igreja do Senhor Bom Jesus dos Aflitos, no bairro Parangaba, nesta sexta-feira, dia 14, das 8h às 12h. Entre os serviços estão a emissão de documentação civil (RG), orientações jurídicas […]
O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência apresentou, na tarde desta quarta-feira (7), as evidências e recomendações de pesquisa realizada em 2016 sobre a vulnerabilidade de adolescentes no Ceará. Este foi o primeiro encontro que teve como foco o aperfeiçoamento de profissionais da segurança pública, sendo realizado pela Ouvidoria Estadual de Direitos Humanos […]
A Ouvidoria dos Direitos Humanos realiza, na manhã de hoje (20), oficina com Rafael Barreto, perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O órgão, ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, é composto por especialistas independentes, têm acesso às instalações de privação de liberdade, como centros de detenção, estabelecimento penal, hospital psiquiátrico, abrigo […]
A Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos, lançada oficialmente pelo Governador Camilo Santana no dia 1º de dezembro, promove nesta quarta-feira (13), às 9h, a apresentação do órgão na Assembleia Legislativa do Ceará. O evento abordará perspectivas para efetivação dos direitos humanos no Ceará e pactuar as representações do Comitê Gestor. O ouvidor especial dos Direitos […]
O Centro de Referência dos Direitos Humanos do Estado do Ceará amplia seu papel e torna-se Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos. A mudança foi oficializada na manhã do dia 1º de dezembro, durante o Ceará Pacífico em Ação. O equipamento, vinculado à Coordenadoria Especial dos Direitos Humanos do Ceará, parte da estrutura do Gabinete do […]
A Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos deu início, no segundo semestre deste ano, a uma série de apresentações para a rede de proteção, sociedade civil e coletivos. Nesta terça-feira (31), a Ouvidoria apresentou, em Quixadá, o trabalho que está sendo desenvolvido pelo órgão. O coordenador da Ouvidoria, Cláudio Silva, destacou que esses momentos servem para […]
Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, o Nordeste é a região com maior índice de trabalho escravo no País, estando o Ceará entre os cinco estados com mais trabalhadores explorados. A fim de intensificar os projetos do Governo para mudar esse cenário, representantes da Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos e do […]