Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos faz apresentação em Quixadá
31 de outubro de 2017 - 10:56 #Acesso à Informação #Ouvidoria
Ana Carolina Carvalho - Assessora da Coordenadoria de Direitos Humanos
A Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos deu início, no segundo semestre deste ano, a uma série de apresentações para a rede de proteção, sociedade civil e coletivos. Nesta terça-feira (31), a Ouvidoria apresentou, em Quixadá, o trabalho que está sendo desenvolvido pelo órgão.
O coordenador da Ouvidoria, Cláudio Silva, destacou que esses momentos servem para unificar todo o Estado, principalmente no que diz respeito às denúncias de violações de direitos humanos.
“Esse trabalho de apresentação da Ouvidoria para autoridades do município e movimentos populares da região nos ajudará a tomar conhecimento e entender as situações mais graves, ver como podemos cooperar para, de forma articulada, enfrentar essas questões”, conclui.
Júlio César Matias, defensor público do Ceará, atualmente lotado em Quixadá, vê nessa iniciativa um grande passo do Estado para a garantia de direitos. “É muito importante, sobretudo pelo momento que passa o Brasil, quando se tem um órgão que se destina a proteger os direitos humanos. Falar em direitos humanos num momento de crise econômica e social, sobretudo representativa, é um passo significativo para valorização do ser humano”, ressalta.
A Ouvidoria contará com um Comitê Gestor Estadual da Rede de Defesa de Direitos Humanos composto pelos seguintes órgãos:
Gabinete do Governador (Coordenadorias Especiais)
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE)
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS)
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD)
Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJUS)
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS)
Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Ceará (SEAS)
Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE)
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH)
Entenda:
Após quase quatro anos atuando nas violações de direitos humanos, o Centro de Referência dos Direitos Humanos do Estado do Ceará tornou-se a Ouvidoria Especial de Direitos Humanos do Ceará.
O papel da Ouvidoria é monitorar as violações de direitos humanos e viabilizar o atendimento dessas violações por meio de três olhares: proteção à vítima, responsabilização do agressor e restauração do ambiente em que ocorreu a violação; articulando uma rede que envolva secretarias de estado, sistema de justiça, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, municípios do Ceará e entidades da sociedade civil. A previsão para a solenidade oficial de implantação é dezembro deste ano.