STDS promove II Seminário Estadual sobre Violência e Violação de Direitos contra a Pessoa Idosa
25 de setembro de 2015 - 14:49
Data: 28 de setembro (segunda-feira)
Horário: 9 horas
Local:Hotel Mareiro – Av. Beira Mar, 2380
Com o objetivo de debater estratégias para execução de programas setoriais e regionais e a promoção dos direitos fundamentais da pessoa idosa, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) realiza nesta segunda-feira, 28 de setembro, no Hotel Mareiro, a partir das 9h, o II Seminário Estadual sobre Violência e Violação de Direitos contra a Pessoa Idosa.
A conferência de abertura do Seminário, com o tema “Violência e Violação de Direitos contra a Pessoa Idosa: avanços e desafios”, será ministrada pelo Dr. Elizio Loiola, especialista em Gerontologia Social e membro do Fórum Cearense da Pessoa Idosa. Além disso, haverá debates, apresentação do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedi) e apresentação de ações exitosas desenvolvidas nos municípios de Barbalha, Itapipoca e Maracanaú.
Dados do Instituto de Defensores dos Direitos Humanos (DDH) apontam que, no Brasil, 68,7% dos idosos sofrem violações por negligência, 59,3% de violência psicológica, 40,1% de abuso financeiro/econômico e/ou violência patrimonial, e 34% de violência física.
Outras ações
O governador Camilo Santana sancionou a lei de criação do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedi), vinculado à STDS. O projeto de lei foi enviado à Assembleia Legislativa e aprovado pelos parlamentares no último dia 20 de agosto. O órgão já existia, mediante o decreto 26.963, de 20 de março de 2003, e agora vigora por força de lei estadual, com atribuições mais amplas e nova composição, passando de 24 para 40 integrantes.
Além disso, o Governo do Estado, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Idosos e Pessoas com Deficiência implementou, entre 2011 e 2014, o Programa Ceará Acessível – Atenção à Pessoa Idosa com o objetivo de articular e monitorar a Rede Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Renadi), além de apoiar tecnicamente a gestão municipal; assegurar direitos e fortalecer vínculos afetivos e familiares por meio de ações intersetoriais.
População Idosa
Projeções do Fundo de Populações, das Nações Unidas, indicam que uma em cada nove pessoas no mundo tem 60 anos ou mais. O estudo aponta, ainda, que em 2050, pela primeira vez, haverá mais idosos que crianças menores de 15 anos. Em 2012, 810 milhões de pessoas tinham 60 anos ou mais, constituindo 11,5% da população global. Esse número deve alcançar 1 bilhão em menos de dez anos e mais que duplicar em 2050, alcançando 2 bilhões de pessoas ou 22% da população global.
No Brasil, segundo o IBGE, a população idosa totaliza 23,5 milhões de pessoas. Já no Ceará, cuja população é de 8,4 milhões de habitantes, a população idosa corresponde a 10,79% desse total, sendo 4,81% de homens e 5,95% de mulheres.
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