STDS e OAB/CE celebram parceria pelo trabalho decente
19 de julho de 2016 - 16:27
Atualizado em 20 de julho de 2016.
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Comissão de Direito do Trabalho, celebraram nesta quarta-feira (20), termo de cooperação técnica para realização de ações educativas, por meio de mutirões de atendimento, palestras de orientação e elaboração de materiais, voltadas especialmente para o fortalecimento do trabalho decente no Estado. As atividades ocorrerão nas unidades da Central Fácil, nos Polos de Atendimento ao Empreendedor Individual e no trabalho volante realizado pela Unidade Móvel de Empreendedorismo.
“Faço um agradecimento especial à OAB/CE pela sensibilidade que teve de se juntar a nós nesse desafio do governo de atuar pelo trabalho decente. Através dessa parceria faremos encaminhamentos importantes para a luta contra o trabalho infantil, para incluir as pessoas com deficiência no mercado de trabalho, para que possamos dar uma maior proteção a jovens e mulheres que estejam fora do mercado de trabalho, além de buscarmos fortalecer processos de capacitação profissional”, pontuou o titular da STDS, Josbertini Clementino.
O Trabalho Decente é o ponto de convergência dos quatro objetivos estratégicos da Organização Internacional do Trabalho (OIT): o respeito aos direitos no trabalho, a promoção do emprego produtivo e de qualidade, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social. De acordo com Josbertini, é preciso conscientizar todos sobre o que é o trabalho decente e atuar junto aos trabalhadores para que não haja precarização nas relações de trabalho. “Com isso, conseguiremos inclusive uma produtividade maior na nossa economia, que é algo importante já que apostamos na retomada do processo de desenvolvimento econômico do estado. O trabalho decente é uma bandeira que nos une, é uma causa para todos os trabalhadores cearenses e para toda a sociedade”, concluiu o secretário.
Orientação para o trabalhador
A STDS fornece apoio, por meio da Central Fácil, dos Polos de Atendimento ao Empreendedor Individual e da Unidade Móvel de Empreendedorismo, a micro e pequenos empresários na abertura e no desenvolvimento de seus negócios; orienta e simplifica o registro de empresas, reduzindo custos e prazos; facilita a legalização de negócios informais; e capacita empresários e empreendedores. O atendimento é feito por meio de serviços centralizados, rápidos e integrados para micro e pequenas empresas; cooperativas e grupos produtivos; profissionais autônomos ou liberais e empreendedores em geral.
Só em 2016, até junho, foram realizados, pela STDS, 80.997 atendimentos e capacitados 2.196 empreendedores. Ainda este ano, 1.468 novas empresas Limitadas (Ltda) foram criadas no Estado, somente através das unidades da Central Fácil, em Fortaleza e Juazeiro do Norte, o que demonstra que o cearense continua acreditando no potencial do Estado de atuar como indutor do desenvolvimento social e econômico. Também foram formalizados 743 microempreendedores individuais, cearenses que inovam para seguir produzindo e gerando renda. Como resultado desses novos pequenos empreendimentos, foram geradas 4.413 ocupações de trabalho.
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