Josbertini participa de seminário sobre o combate ao trabalho infantil
20 de outubro de 2016 - 18:51
A convite do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra, o titular da STDS, Josbertini Clementino, participa hoje, as 18:30, em Brasília, do Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. Na ocasião, o gestor estará representando o governador do Ceará, Camilo Santana.
Amanhã, 21/10, ele participa da 150º reunião da Comissão Intergestora Tripartite (Cit) da assistência social, em que debaterá a participação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no Programa Criança Feliz, lançado no governo de Michel Temer e que tem como alvo crianças até os 3 anos de idade, filhos de beneficiários do Bolsa Família.
“Estamos em um momento decisivo, em que cada escolha, por menor que seja, afetará no futuro de milhares de brasileiros, então é necessário reunir-se e debater ponto a ponto todas as mudanças e novos projetos, para que possamos contribuir na melhoria de vida das milhões de pessoas que são contempladas com o sistema de assistência social no nosso país”, alerta Josbertini.
Na oportunidade também serão discutidos, a revisão metodológica e normativa do Programa AcesSuas Trabalho, o Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e o Pacto de aprimoramento do SUAS – Gestão Estadual (2016 – 2019). Os gestores também debaterão a recomposição do orçamento da União para a assistência social no ano de 2016; a execução financeira do ano de 2016 do Fundo Nacional de Assistência Social/ FNAS; o repasse dos recursos do FNAS para os municípios no ano de 2016; e a Lei Orçamentária anual 2017 que foi para aprovação no Congresso Nacional.
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