STDS participa da Reunião Anual da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres de Trabalho Infantil
25 de novembro de 2016 - 19:01
Cerca de 80 representantes de 27 delegações debaterão o papel da educação
no combate ao trabalho infantil
Data:28 de novembro (segunda-feira)
Horário: 9 horas
Local: Seara Hotel – Av. Beira Mar, 3.080, Meireles
O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, Josbertini Clementino, participa na próxima segunda-feira, 28 de novembro, da abertura da Reunião Anual da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres de Trabalho Infantil. Participam do evento, cujo tema para 2016 é o papel da educação no combate ao trabalho infantil, cerca de 80 representantes de 27 delegações de países da América Latina e do Caribe. A reunião é realizada pelo Governo Federal, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Entre as autoridades confirmadas para a cerimônia de abertura estão o diretor da OIT no Brasil, Peter Poschen; a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela; a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Maria Teresa Pacheco Jensen; e a secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Maria do Carmo de Carvalho.
O evento segue até o dia 2 de dezembro, com o objetivo de fortalecer a resposta dos países da região contra o trabalho infantil através da identificação de ações conjuntas prioritárias com a área da educação. Atualmente, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), existem 12,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhadores na região, dos quais 9 milhões trabalham nas piores formas de trabalho infantil.
A experiência do Programa Estadual Aprendiz na Escola, realizado pela Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), será apresentada durante a reunião como modelo de boa prática a ser replicado por outros países. Além disso, o Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT/CE), Antonio de Oliveira Lima, falará sobre o papel da escola no combate ao trabalho infantil.
Resultados do Ceará
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) segue erradicando o trabalho infantil no Estado a partir de ações estratégicas que acontecem, desde 2014, em 65 municípios, escolhidos a partir de dados do censo do IBGE 2010, que indicava mais de 400 casos de trabalho infantil.Como resultado, nos últimos cinco anos, o número de casos de trabalho infantil no Ceará caiu pela metade. As ações nos municípios reduziram em 50%, de 293 mil para 146 mil, o número de crianças e adolescentes, com idades de 5 a 17 anos, em trabalho irregular.
O Estado saiu da 3ª posição e passou a 16ª colocação entre as unidades da Federação com maior incidência de exploração do trabalho infantil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD). Como parte do calendário de atividades, nos próximos dias 29 e 30, a STDS realiza o III Seminário Estadual das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, com o intuito de avaliar as ações desenvolvidas em 2016 e iniciar o planejamento para 2017.
Cooperação
A Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres de Trabalho Infantil é um mecanismo de cooperação horizontal, criado e gerido por governos de 27 países da América Latina e do Caribe, com a participação ativa das organizações de empregadores e de trabalhadores e a atuação da OIT como Secretaria Técnica.
Durante a reunião anual, as delegações também discutirão um plano de trabalho para o próximo ano, além de definir um projeto de transição escola-trabalho voltado para países do Caribe e validar um novo marco para acelerar as políticas para a redução do trabalho infantil na região.
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