STDS debate e planeja ações de enfrentamento ao trabalho infantil no Ceará
29 de novembro de 2016 - 13:49
*Atualizado em 29 de novembro
Entre 2014 e 2015, o Estado foi o que mais reduziu o trabalho infantil no país
“Em seis anos nós conseguimos reduzir em 75% o trabalho infantil no estado do Ceará, e a nossa meta para 2017 é erradicar completamente as piores formas de trabalho na qual são submetidas milhares de crianças e adolescentes na capital e nos municípios. Para alcançar a meta proposta a STDS vem intensificando o trabalho da rede assistencial, atendendo de forma cada vez mais integrada as famílias mais carentes do nosso estado, para que tenham suporte e consciência de que lugar de criança é na escola”, declarou Herman Normando, durante a abertura do III Seminário Estadual das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que ocorre nesta terça e quarta-feira.
O III Seminário Estadual das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) foi organizado para avaliar as ações desenvolvidas pela rede socioassistencial em 2016 e iniciar o planejamento para 2017. “Nós temos muito o que comemorar enquanto equipe da STDS, porque conseguimos reverter os números e hoje somos referência para o País inteiro. O seminário será um momento para debater o que já alcançamos e o que ainda precisamos mudar. Eu acredito muito nos resultados de um trabalho comprometido com o bem social, acima de tudo”, ressalta Mônica Gondim, coordenadora da Proteção Social Especial da STDS, que estará presente no debate com sua equipe.
A Pesquisa por Amostra em Domicílio (PNAD 2015) revela que o Estado do Ceará foi o que mais reduziu (48,91%) o trabalho infantil no País, entre os anos de 2014 e 2015, mantendo a tendência de queda acima da média nacional verificada nos últimos seis anos. De 2009 a 2015, o Ceará reduziu de 293 mil para 73 mil o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho. Os números demonstram o resultado direto do trabalho de sensibilização, monitoramento e planejamento realizado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), junto aos 65 municípios com maiores índices de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
AVANÇOS
Durante o seminário, os municípios com maior índice de redução do trabalho infantil, poderão trocar experiências e debater a efetividade das ações propostas, dentre os quais estarão presentes: Acaraú, Beberibe, Campos Sales, Fortaleza, Limoeiro do Norte, Sobral e Quixeramobim. Na ocasião, a palestrante Anna Rita Kilson vai discutir a evolução da execução das ações estratégicas do PETI e a desembargadora Regina Gláucia Cavalcante, fará a apresentação “Um Mundo sem Trabalho Infantil”.
Os avanços na prevenção e erradicação do trabalho infantil no Ceará são decorrentes de uma série de ações e atividades que a STDS vem desenvolvendo, com maior força, desde 2014, em 65 municípios do Estado do Ceará. Esses municípios apresentavam, segundo dados do censo do IBGE 2010, mais de 400 casos de trabalho infantil. As ações são desenvolvidas em parceria com o MDS, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).
PETI
Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, são consideradas trabalho infantil as atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam ou não remuneradas. Atualmente, o trabalho infantil apresenta-se principalmente em atividades informais, na agricultura familiar, no aliciamento pelo tráfico, em formas de exploração sexual, no trabalho doméstico, e em atividades produtivas familiares.
O redesenho do Peti propõe o aperfeiçoamento do modelo de gestão para potencializar o enfrentamento ao trabalho infantil, por meio da articulação dos serviços socioassistenciais, das ações intersetoriais e da interlocução com o sistema de justiça, com os órgãos de defesa de direitos e com a sociedade civil.
Fotos: Sheyla Castelo Branco
Programação
29 de novembro
12h – Credenciamento/Almoço
13h – Apresentação Cultural do Município de Campos Sales
13h20 – Abertura Oficial
14h – Redesenho do PETI no Estado do Ceará – Heurenice Moura
14h30 – Evolução da Execução das Ações Estratégicas do PETI – Anna Rita Scott Kilson
15h30 – Debate
16h – Avanços do Estado – Ações Estratégicas do PETI – apresentações e troca de experiências entre os municípios.
17h10 – Debate
17h30 – Encerramento
30 de novembro
8h – Café da Manhã
8h30 – Apresentação Cultural do Município de Limoeiro do Norte
9h – Um Mundo sem Trabalho Infantil – Desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
9h30 – Apresentação de metodologia de oficina intersetorial para avaliação da execução das AEPETI (OIT)
10h – Debate
10h30 – Trabalho de grupo
12h – Almoço
13h – Apresentação dos trabalhos de grupos
15h – Debate e encaminhamentos finais
16h – Encerramento – Coral: Eu, Tú, Nós, Vozes do IAPS
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS
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