STDS realiza Seminário de Implantação do Programa Criança Feliz
7 de junho de 2017 - 20:31
Secretários de Assistência Social e técnicos dos 170 municípios contemplados serão capacitados na metodologia do Programa
O Estado do Ceará reafirma seu compromisso com o desenvolvimento infantil em 170 municípios participantes do Programa Criança Feliz, que levará atendimento à 30.200 crianças e gestantes beneficiárias do Bolsa Família e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para apresentar o programa aos secretários de Assistência Social e técnicos dos municípios, a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), realizou durante esta quarta-feira, 7 de junho, o Seminário Estadual Intersetorial de Implantação do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz.
“Nosso estado tem sido protagonista nas políticas voltadas ao desenvolvimento infantil. Quero ressaltar que o Programa Criança Feliz vem para ampliar essa rede de proteção e cuidados que já existe no Ceará, fortalecendo as ações de programas como o Mais Infância, que tem apresentado resultados efetivos, nos colocado em posição de referência nacional”, completou o títular da STDS, Josbertini Clementini, durante a abertura do Seminário.
Para a primeira dama do Estado, Onélia Leite de Santana, o Programa Criança Feliz potencializa as ações do Mais Infância. “Trabalhamos com uma equipe preparada, que vem sendo solicitada nacionalmente como exemplo para os outros estados, fruto do reconhecimento do trabalho que desenvolvemos com empenho através do Programa Mais Infância em nosso estado. Nós precisamos entender que nossas crianças são nosso presente e o futuro delas está sendo contruido no agora, por isso, precisamos dar o nosso melhor para que programas como este possam se expandir e beneficiar o maior número de famílias”, declarou Onélia Leite, que participou da mesa de abertura do evento.
Para a implantação do programa no Ceará, a União disponibilizará recursos na ordem de R$ 1.165.154,00. Primeira ação do Programa no Estado, o Seminário Intersetorial tratou de temas como a importância da Primeira Infância no seu desenvolvimento e o papel do SUAS no Programa Criança Feliz. As apresentações foram feitas pela STDS em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e o Comitê Gestor Intersetorial do Ceará.
Foco na Primeira Infância
Lançado pelo Governo Federal em outubro de 2016, o Programa Criança Feliz tem como objetivo fortalecer vínculos afetivos e familiares por meio do desenvolvimento humano, através do acompanhamento e evolução infantil integral na primeira infância, além de promover o acesso de gestantes, crianças e suas famílias a políticas e serviços públicos.
Segundo o MDSA, em todo o País, 2.547 municípios já participam do Criança Feliz. Coordenado pela pasta, o programa vai promover o desenvolvimento integral infantil e, para isso, prioriza gestantes e as crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Criança Feliz deve acompanhar aproximadamente um milhão de crianças em 2017 e até quatro milhões ao final de 2018.
Principais ações
Além do Seminário, estão previstos capacitação e treinamento de equipes municipais para posterior início de visitas domiciliares às famílias, principais pilares do programa junto das ações intersetoriais. Os visitadores orientarão as famílias sobre cuidados essenciais durante os primeiros anos de vida e avaliarão o ambiente familiar no geral, identificando fatores capazes de comprometer o desenvolvimento integral da criança. Essa ação estabelecerá um vínculo entre famílias e serviços de assistência social, saúde, educação, cultura e defesa de direitos humanos, já disponibilizados pela União, pelos Estados e pelos municípios.
O Programa Criança Feliz será implementado em parceria com Estados e municípios. As visitas domiciliares serão realizadas por equipes municipais, que serão capacitadas pelas equipes estaduais. O Governo Federal é responsável por disseminar a metodologia, estabelecer as diretrizes gerais e os protocolos nacionais e financiar essas ações.
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