Ouvidores do Estado debatem a transparência e o diálogo com a sociedade
9 de agosto de 2017 - 15:16
“A transparência, o diálogo e a participação popular são pilares desse governo, que desenvolve políticas de entrega e de respeito às demandas sociais do nosso Estado”. A observação é do Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, ao presidir na manhã desta quarta-feira, ao lado do secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará (CGE), Flávio Jucá, a 4º Reunião da Rede de Fomento ao Controle Social. O Encontro reuniu ouvidores e agentes de informação ao cidadão de todas as Pastas e órgãos do Estado, com o objetivo de melhor integrar os serviços e atender à comunidade.
“A proposta dessas reuniões, que ocorrem bimestralmente, é realizar trocas de experiências, de informações, como forma de desenvolvermos as melhores práticas de atendimento à população, além de unificar a linguagem dos ouvidores com a sociedade”, explicou Flávio Jucá, ao destacar o papel da Rede Ouvir Ceará, criada no sentido de ampliar a interlocução das pessoas com os diversos órgão estaduais. A Ouvidoria, explica Jucá, atua como canal de intermediação no processo de participação popular e garante ao cidadão a oportunidade de contribuir com a implementação das políticas públicas e avaliar os serviços prestados.
Para o ouvidor da STDS, Paulo Henrique, A CGE representa a voz do governo e tem como missão o diálogo com o cidadão cearense. “Estamos reunidos porque almejamos uma sociedade mais cidadã e zelamos pelo bem do serviço público. Nossa maior preocupação é preservar a conduta ética e promover a troca de experiências entre os profissionais atuantes nas ouvidorias públicas”, acrescenta Paulo Henrique.
Entre os temas tratados nesta 4ª reunião da Rede, estão a Lei Nacional de Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos, Boas Práticas em Ouvidoria e Acesso à Informação e Manifestações que envolvem desvio de Conduta Ética. O encontro contou a presença do presidente da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO-CE), José Valdo Silva, do ouvidor da Faculdade Integrada de Fortaleza, Irapuan Diniz e Evânia Rocha, ouvidora da OAB-CE.
Transparência
A Política de Ouvidoria do Estado do Ceará visa a fomentar a participação da sociedade e o exercício do controle social e assegura o direito à cidadania e à transparência dos serviços prestados pelo Poder Executivo Estadual, com atuação ética e isenta, por meio da escuta imparcial das partes envolvidas, preservando o direito de livre expressão e julgamento do cidadão.
A Rede de Ouvidorias é composta pelas Ouvidorias Setoriais dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, a quem cabe apurar e responder as manifestações apresentadas pelo cidadão. É pautada nos princípios da descentralização dos processos, exercendo a função de intermediadora dos cidadãos junto às instituições em que atuam, viabilizando um canal de comunicação.
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