STDS realiza Oficina Regionalizada do PETI em Juazeiro do Norte
8 de novembro de 2017 - 20:39
Data: 09 e 10 de novembro (quinta e sexta-feira)
Horário: 8h às 17h
Local: IFCE – Av. Plácido Aderaldo Castelo, 1.646, Planalto.
Em meio às ameaças de desmonte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e dos diversos retrocessos pelos quais passa o País, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) segue investindo na luta pela erradicação do trabalho infantil no Ceará. Nestas quinta-feira (9) e sexta-feira (10), a cidade de Juazeiro do Norte recebe a Oficina Regionalizada das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), que vêm ocorrendo desde agosto último, nas cidades onde esse tipo de infração é mais recorrente. O evento inicia a partir das 8h e segue até às 17h, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE) do município.
“Este é o momento de reafirmar nossa luta em diversas frentes. Estive há poucos dias em Brasília, em ato pela defesa do SUAS, e vejo o quanto ainda precisamos nos unir para fortalecer a política da Assistência Social em nosso País. Dentro deste contexto, a erradicação do trabalho infantil tem sido uma das nossas principais pautas e, para isso, investimos continuamente na formação de agentes comprometidos com esta política. Queremos nossas crianças na escola usufruindo de todos os direitos que lhes devem ser garantidos”, declarou o titular da STDS, Josbertini Clementino, que participará das apresentações no período da manhã, nesta sexta-feira (10), no IFCE.
Durante a Oficina, representantes dos municípios de Araripe, Assaré, Barbalha, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Mauriti, Missão Velha, Saboeiro, Salitre e Várzea Alegre compartilharão seus métodos de trabalho e, ao final, discutem em grupo novas maneiras de combate ao trabalho infantil. As oficinas já foram realizadas nas Regiões do Sertão de Sobral, Maciço de Baturité, Região do Sertão de Crateús e Vale do Jaguaribe.
Ações incisivas
“Até o final de novembro teremos contemplado os 65 municípios prioritários das AEPETI, o que representa um grande passo nesta luta pela completa erradicação do trabalho infantil em nosso Estado”, reforçou o titular da STDS, Josbertini Clementino, ao ressaltar a importância das oficinas para conscientização de empresários e sociedade civil para o problema. “Não podemos retroceder nas políticas de Assistência Social e Trabalhistas”, ressalta Josbertini, destacando que, o Ceará reduziu, de 2014 para 2015, de 144.637 para 73.895, o equivalente a 49%, o número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil.
Conforme explica o secretário, esse trabalho permitiu que o Estado saísse da 20º para a 24º posição no ranking dos estados brasileiros com maior incidência de casos de exploração. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNADs 2014-2015), realizada pelo IBGE, e demonstram o resultado das ações de sensibilização, monitoramento e planejamento realizadas pela STDS junto aos municípios com maiores índices de crianças e adolescentes em condição de trabalho infantil.
Os avanços na prevenção e erradicação do trabalho infantil no Ceará são decorrentes de uma série de ações e atividades que a STDS vem desenvolvendo, com maior força, desde 2014, em 65 municípios do Estado onde, segundo dados do censo do IBGE 2010, apresentavam mais de 400 casos de trabalho infantil. As ações são realizadas em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério Público do Trabalho (MPT) em Juazeiro do Norte.
Municípios prioritários
São 65 os municípios prioritários das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI): Acaraú, Acopiara, Amontada, Aracati, Aracoiaba, Araripe, Assaré, Barbalha, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Camocim, Campos Sales, Canindé, Caririaçu, Cascavél, Caucaia, Crateús, Crato, Cruz, Fortaleza, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Icó, Independência, Ipu, Ipueiras, Itapipoca, Itarema, Jaguaribe, Jaguaruana, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Massapê, Mauriti, Missão Vela, Mombaça, Morada Nova, Nova Russas, Novo Oriente, Pacajus, Pacatuba, Paraipaba, Parambu, Pedra Branca, Quiterianópolis, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, São Benedito, Senador Pompeu, Sobral, Tauá, Tiangua, Trairi, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.
PETI
Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, são consideradas trabalho infantil as atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam ou não remuneradas. Atualmente, o trabalho infantil apresenta-se, principalmente, em atividades informais, na agricultura familiar, no aliciamento pelo tráfico, em formas de exploração sexual, no trabalho doméstico e em atividades produtivas familiares.
O redesenho do PETI propõe o aperfeiçoamento do modelo de gestão para potencializar o enfrentamento ao trabalho infantil, por meio da articulação dos serviços socioassistenciais, das ações intersetoriais e da interlocução com o sistema de justiça, com os órgãos de defesa de direitos e com a sociedade civil.
Programação
09 de novembro de 2017
8:00 – Credenciamento/Café da manhã
9:45 – Apresentação STDS
10:40 – Apresentação – Município: Juazeiro do Norte
11:00 – Apresentação – Município: Araripe
11:20 – Apresentação – Município: Assaré
11:40 – Apresentação – Município: Barbalha
12:00 – Almoço
13:30 – Apresentação – Município: Campos Sales
13:50 – Apresentação – Município: Caririaçu
14:10 – Apresentação – Município: Crato
14:30 – Apresentação – Município: Mauriti
14:50 – Apresentação – Município: Missão Velha
15:10 – Apresentação – Município: Saboeiro
15:30 – Apresentação – Município: Salitre
15:50 – Apresentação – Município: Várzea Alegre
16:10 – Debate/Considerações
17:00 – Encerramento
Segundo dia – 10 de novembro de 2017
8:00 – Café da manhã
8:30 – Apresentação da metodologia do trabalho
9:30 – Trabalho de grupo
11:30 – Plenárias Setoriais
12:00 – Almoço
13:30 – Continuação das Plenárias Setoriais
15:00 – “Mercado de Acordos”
16:00 – Encerramento
Assessoria de Comunicação e Eventos
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