Josbertini Clementino empossa novo colegiado do CEDCA-CE
14 de novembro de 2017 - 15:10
Atualizada em 14 de novembro
“Nós precisamos trabalhar de forma integrada, em prol da garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes. Os nossos desafios são muitos, e para superá-los precisamos unir forças entre sociedade civil e gestores, a fim de garantir um presente e um futuro digno para os nossos pequenos”, declarou o titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino, durante a posse dos novos membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedca/CE), para o biênio 2017/2019. A solenidade ocorreu na tarde desta terça-feira, 14 de novembro, no auditório da Pasta.
“É uma grande alegria participar efetivamente do CEDCA-CE, pois acredito no trabalho que vamos desenvolver juntos neste biênio 2017-2019. Estou otimista quanto ao futuro que estamos construindo para as crianças e adolescentes do Estado do Ceará”, concluiu o presidente do Instituto Tecnológico e Vocacional Avançado (Iteva), Fábio Beneduci, que na ocasião, foi eleito representante das Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) no CEDCA. Dentre as autoridades presentes: a promotora, Antônia Lima, representando o Ministério Público; os secretários adjuntos das secretárias de Esporte e Educação, respectivamente, Marcos Lages e Márcia Campos.
Articulação e Mobilização
Formado por 22 conselheiros, sendo 11 representantes de órgãos governamentais e 11 eleitos em fórum de entidades não governamentais, o colegiado terá como funções básicas o controle social das ações públicas voltadas ao segmento infantojuvenil e à normalização da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme determina o artigo 86, do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Cabe ao Conselho, ainda, promover a articulação e a mobilização de todo o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, formado pelos conselhos tutelares, conselhos dos direitos, Ministério Público, Justiça, Defensoria Pública, Polícia, serviços de proteção especial e socioeducativos, programas de saúde, assistência social, educação e cultura, dentre outras entidades.
Por lei estadual e segundo seu Regimento, o Cedca é gerido por uma Mesa Diretora formada por Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, garantindo-se a paridade entre governo e sociedade civil. A eleição é nominal. As reuniões do Cedca são realizadas na Casa dos Conselhos, com calendário anualmente elaborado pela secretaria executiva e aprovado pelo Colegiado.
Entidades representadas no Cedca 2017/2019
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS)
Coordenadoria Especial de Políticas Públicas nos Direitos Humanos (Gabinete do Governador)
Secretaria da Educação (Seduc)
Secretaria da Saúde do Estado (Sesa)
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
Secretaria da Cultura (Secult)
Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag)
Secretaria do Esporte (Sesporte)
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Secitece)
Secretaria do Turismo (Setur)
Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD)
Instituto Tecnológico e Vocacional Avançado (Iteva)
Grupo Bailarino Cristo Amor e Doação (BCAD)
Associação Nacional Criança Não é de Rua
Pastoral do Menor
Liga Esportiva Arte Cultural Beneficente
Visão Mundial
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente no Ceará (Cedeca)
O Pequeno Nazareno
Grupo de Apoio e Prevenção à AIDS – GAPA/CE
Centro de Defesa da Vida Hebert de Souza
Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS
Jornalista Responsável: Carlos Eugênio Saraiva
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