Encontro debate políticas públicas para Infância e Juventude
1 de fevereiro de 2018 - 13:47
Data: 02 de fevereiro (sexta-feira)
Horário: 9 horas
Local:Hotel Meridional – Av. Santos Dumont, 779, Centro
Presidentes dos conselhos municipais da Criança e do Adolescente e coordenadores dos Conselhos Tutelares de todo o Ceará se reúnem, nesta sexta-feira, 02 de fevereiro, para debater sobre Infância e Juventude no Encontro Estadual Interconselhos. Promovido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedca/CE), órgão parceiro da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), o encontro tratará de temas comoDireitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Brasil, Planos Decenais Municipais de Medidas Socioeducativas, Sistema de Garantia de Direitos e os Desafios para implementação de políticas voltadas para o público infantojuvenil e Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA). (*Ver programação abaixo)
“Precisamos trabalhar de forma integrada, sempre focados na garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes. Os desafios são muitos e, para superá-los, temos que unir forças entre sociedade civil e gestores, a fim de garantir um presente e um futuro dignos para nossos pequenos. Espaços de diálogo como esse são fundamentais”, defende o titular da STDS, Josbertini Clementino, que participa do Encontro Estadual Interconselhos, a partir das 9h, no Hotel Meridional. A ação será realizada em parceria com Agência de Desenvolvimento Econômico e Social (ADES).
Articulação e Mobilização
Formado por 22 conselheiros, sendo 11 representantes de órgãos governamentais e 11 eleitos em fórum de entidades não governamentais, o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedca/CE) tem como funções básicas o controle social das ações públicas voltadas ao segmento infantojuvenil e à normalização da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme determina o artigo 86, do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Cabe ao Conselho, ainda, promover a articulação e a mobilização de todo o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, formado pelos conselhos tutelares, conselhos dos direitos, Ministério Público, Justiça, Defensoria Pública, Polícia, serviços de proteção especial e socioeducativos, programas de saúde, assistência social, educação e cultura, dentre outras entidades.
Programação
8h – Abertura – Recepção e credenciamento
9h – Fala de Abertura – Contextualização do Encontro
Presidente do CEDCA-CE – Iranir Rodrigues Loiola
Presidente da ADES Maria Walhirtes Frota Albuquerque
9h30 – Palestra : Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Brasil
Flor Fontenele – Conselheira do CEDCA-CE- Representante da Sociedade Civil
10h – Planos Decenais Municipais de Medidas Socioeducativas
Aurilene Vidal – Conselheira do CEDCA-CE – Representante da Sociedade Civil
10h45 – O Sistema de Garantia de Direitos e os Desafios da Implementação de Políticas Voltadas
para a Criança e o Adolescente
Mônica Gondim – Coordenadora da Proteção Especial da STDS e Conselheira do CEDCA
11h15 h – Considerações sobre SIPIA – Nila Veloso e Armando de Paula
Considerações sobre as Conferencias – Stela Maris e Conceição Nunes
Considerações sobre a importância das secretarias executivas – Conceição Nunes
12h – Almoço
13h30 – Retorno aos trabalhos em divisão por Regiões
Região Norte e Serra Grande
Região Cariri
Região Sertão Central/Meio Jaguaribe
Região dos Inhamuns
Região Metropolitana de Fortaleza e Maciço do Baturité, Litoral Leste e Oeste
16h30 – Encerramento
Assessoria de Comunicação e Eventos
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS
Jornalista responsável: Carlos Eugênio Saraiva Nogueira
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