STDS realizou Seminário de Avaliação das Ações Estratégicas do PETI
21 de fevereiro de 2018 - 15:51
O encontro apresentou resultados de 2017 e planejamento para 2018
“A palavra-chave do encontro de hoje é intersetorialidade, por isso, reunimos profissionais da assistência social, saúde, educação, conselheiros tutelares e gestores, para definirmos as açõesestratégicas neste ano de 2018. Os números revelam que já reduzimos em quase 50% os casos de crianças em situação de trabalho, isso é resultado do comprometimento da nossa equipe e dos técnicos e gestores envolvidos nesta luta”, ressaltou o titular da STDS, Josbertini Clementino, durante a abertura do IV Seminário Estadual de Avaliação das Ações Estratégicas Intersetoriais do PETI, que iniciou na manhã desta terça-feira (20), e segue até as 17h, no Auditório da Igreja dos Mórmons/Centro de Autossuficiência, em Fortaleza.
Para o consultor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), James Moura, o evento representa o comprometimento do governo com a total erradicação do trabalho infantil no Ceará. “O governo do Estado do Ceará tem desenvolvido ações cotidianas e, não apenas pontuais, no sentido de integrar as diversas políticas públicas que contemplam as crianças cearenses. Este é um trabalho de formiguinha, mas juntos alcançaremos nossa meta, que é erradicar completamente o trabalho infantil no Ceará”, pontuou James.
Atendimento Especializado
“Nossa missão é garantir os direitos das nossas crianças. Infelizmente ainda vivemos em uma sociedade que se esquiva quando o assunto é trabalho infantil. Enquanto gestores, temos o dever de levantar essa bandeira e, trabalhar incansavelmente para que nossos pequenos tenham seus direitos assegurados. Estamos caminhando a passos largos, mas ainda temos muito à alcançar”, expôs a secretária-executiva da STDS, Luciene Rolim.
Somente em 2017, nos 65 municípios monitorados pela STDS, 527 crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho infantil ingressaram no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI).
Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, são consideradas trabalho infantil as atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam ou não remuneradas.
Atualmente, o trabalho infantil apresenta-se, principalmente, em atividades informais, na agricultura familiar, no aliciamento pelo tráfico, em formas de exploração sexual, no trabalho doméstico e em atividades produtivas familiares.
Ações incisivas
O Ceará reduziu, de 2014 para 2015, de 144.637 para 73.895, o equivalente a 49%, o número de crianças e adolescentes entre 05 e 17 anos em situação de trabalho infantil, o que permitiu que o Estado saísse da 20º para a 24º posição no ranking dos estados brasileiros com maior incidência de casos de exploração. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNADs 2014-2015), realizada pelo IBGE, e demonstram o resultado das ações de sensibilização, monitoramento e planejamento realizadas pela STDS junto aos municípios com maiores índices de crianças e adolescentes em condição de trabalho infantil.
São 65 os municípios prioritários das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI): Acaraú, Acopiara, Amontada, Aracati, Aracoiaba, Araripe, Assaré, Barbalha, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Camocim, Campos Sales, Canindé, Caririaçu, Cascavel, Caucaia, Crateús, Crato, Cruz, Fortaleza, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Icó, Independência, Ipu, Ipueiras, Itapipoca, Itarema, Jaguaribe, Jaguaruana, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Massapê, Mauriti, Missão Vela, Mombaça, Morada Nova, Nova Russas, Novo Oriente, Pacajus, Pacatuba, Paraipaba, Parambu, Pedra Branca, Quiterianópolis, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, São Benedito, Senador Pompeu, Sobral, Tauá, Tiangua, Trairi, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.
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