STDS realiza 1º Intercâmbio de Ações Estratégicas do PETI em Acaraú
23 de fevereiro de 2018 - 08:05
Data e horário:
26 de fevereiro – 13h30 às 17h30
27 de fevereiro – 8h às 17h
Local: Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE) – Av. Desembargador Aramando de Souza, s/n, Lousada – Buriti, Acaraú
Em continuidade à luta pela erradicação do trabalho infantil no Ceará, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) realiza, nestas segunda-feira (26) e terça-feira (27), no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE), do município de Acaraú, o 1º Intercâmbio das Ações Estratégicas Intersetoriais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Na ocasião, equipes técnicas de 37 municípios se reúnem para trocar experiências sobre as atividades desenvolvidas em cada localidade.
Participam do encontro os municípios de Acaraú, Amontada, Aracati, Aracoiaba, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Camocim, Canindé, Cascavel, Caucaia, Crateús, Cruz, Fortaleza, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Independência, Ipu, Ipueiras, Itapipoca, Itarema, Maracanaú, Maranguape, Masssapê, Nova Russas, Novo Oriente, Pacajus, Pacatuba, Paraipaba, Santa Quitéria, São Benedito, Sobral, Tianguá, Trairi e Viçosa do Ceará.
“A erradicação do trabalho infantil é uma das nossas principais pautas e, para isso, investimos continuamente na formação de agentes comprometidos com esta política no Ceará. A troca de experiências e de informações entre os municípios é extremamente valiosa”, ressalta o titular da STDS, Josbertini Clementino. O secretário destaca, ainda, que a STDS capacitou, no ano passado, 2.609 profissionais – entre secretários municipais de Assistência Social, de Saúde e de Educação; técnicos dos CREAS e CRAS; coordenadores das AEPETI; membros dos Conselhos Tutelares; e sociedade civil – nos 65 municípios prioritários, para fortalecimento da prevenção à erradicação do trabalho infantil.
Ações incisivas
Somente em 2017, nos 65 municípios monitorados pela STDS, 527 crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho infantil ingressaram no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI). Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, são consideradas trabalho infantil as atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam ou não remuneradas. Atualmente, o trabalho infantil apresenta-se, principalmente, em atividades informais, na agricultura familiar, no aliciamento pelo tráfico, em formas de exploração sexual, no trabalho doméstico e em atividades produtivas familiares.
O Ceará reduziu, de 2014 para 2015, de 144.637 para 73.895, o equivalente a 49%, o número de crianças e adolescentes entre 05 e 17 anos em situação de trabalho infantil, o que permitiu que o Estado saísse da 20º para a 24º posição no ranking dos estados brasileiros com maior incidência de casos de exploração. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNADs 2014-2015), realizada pelo IBGE, e demonstram o resultado das ações de sensibilização, monitoramento e planejamento realizadas pela STDS junto aos municípios com maiores índices de crianças e adolescentes em condição de trabalho infantil.
São 65 os municípios prioritários das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI): Acaraú, Acopiara, Amontada, Aracati, Aracoiaba, Araripe, Assaré, Barbalha, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Camocim, Campos Sales, Canindé, Caririaçu, Cascavel, Caucaia, Crateús, Crato, Cruz, Fortaleza, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Icó, Independência, Ipu, Ipueiras, Itapipoca, Itarema, Jaguaribe, Jaguaruana, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Massapê, Mauriti, Missão Vela, Mombaça, Morada Nova, Nova Russas, Novo Oriente, Pacajus, Pacatuba, Paraipaba, Parambu, Pedra Branca, Quiterianópolis, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, São Benedito, Senador Pompeu, Sobral, Tauá, Tiangua, Trairi, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.
Programação
26 de fevereiro (segunda-feira)
13h30 – Acolhida da tarde
13h40 – Composição da mesa de autoridades
14h00 – Apresentação da Comissão Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil
14h20 – Apresentação Cultural: “Movimento Encantos Teatral” composto pelas crianças do SCFV da localidade da Lagoa do Carneiro
14h40 – Apresentação da Secretaria de Assistência: PSB e PSE
15h20 – Intervalo
15h35 – Apresentação Cultural – PETECA
15h50 – Apresentação do AEPETI
16h30 – Apresentação da Secretaria de Saúde
16h50 – Apresentação da Secretaria de Educação
17h10 – Apresentação de Parcerias; IFAN – Instituto da Infância
17h30 – Encerramento
27 de fevereiro (terça-feira)
8h – Visita de campo: Núcleo da Assistência Social nas localidades de Lagoa do Carneiro e Aranaú
12h00 – Almoço no IFCE
13h30 – Acolhida da tarde
13h40 – Apresentação da STDS (condução da plenária)
17h – Encerramento
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